Acordos

Acordos Quadro em Contratação

Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR 2ª Série n.º 148 de 02/08/2017
Referência: CLPQ1/2017
Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança constituído por 3 lotes

Peças

Aviso DR.pdf [05/01/2019] (105Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13937/2019
Referência: CP13/2019
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Tout-venant com incorporação de reciclados de construção; b) Lote 2 – Misturas recicladas a quente em central com incorporação de fresados; c) Lote 3 – Misturas recicladas a frio em central com incorporação de reciclados de construção; d) Lote 4 – Serviço de execução de camadas de misturas recicladas a quente e de regas betuminosas; e) Lote 5 – Serviço de Manutenção de Estradas; f) Lote 6 – Receção de resíduos de construção, demolição e placas de pavimento betuminoso para reciclar, incluindo transporte;

Peças

Anuncio DR.pdf [18/12/2019] (105Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13935/2019
Referência: CP12/2019
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.

Peças

Anuncio DR.pdf [18/12/2019] (105Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Painéis Digitais

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13936/2019
Referência: CP11/2019
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de painéis digitais, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Painel Led - Aquisição; b) Lote 2 – Painel Led – Exploração Partilhada;

Peças

Anuncio DR.pdf [18/12/2019] (105Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento e Aluguer Opercaional de Veiculos Pesados

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. II Serie n.º 248 de 26/12/2019 - Anuncio n.º 14255/2019
Referência: CP09/2019
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição de veículos pesados ou em regime de aluguer operacional e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Veículos de transporte de mercadorias, com massa máxima em carga admissível não superior a 3,5 toneladas – categorias N1 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março) Lote 1 – Chassis – Cabine Simples I; Lote 1.b - Chassis – Cabine Simples I (AOV) Lote 2 – Chassis – Cabine Simples II; Lote 2.b - Chassis – Cabine Simples II (AOV); Lote 3 – Chassis – Cabine Simples III; Lote 3.b - Chassis – Cabine Simples III (AOV); Lote 4 – Chassis – Cabine Dupla I; Lote 4.b - Chassis – Cabine Dupla I (AOV) Lote 5 – Chassis – Cabine Dupla II; Lote 5.b - Chassis – Cabine Dupla II (AOV); b) Veículos Pesados de passageiros e mercadorias – categorias M2, M3, N2 e N3 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março) Lote 6 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados; Lote 6.b – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados (AOV); Lote 7 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados; Lote 7.b – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados (AOV); Lote 8 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados; Lote 8.b – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados (AOV); Lote 9 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados; Lote 9.b – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados (AOV); Lote 10 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados; Lote 10.b – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados (AOV); Lote 11 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas; Lote 11.b – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV); Lote 12 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; Lote 12.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); Lote 13 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; Lote 13.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); Lote 14 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; Lote 14.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); Lote 15 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4; Lote 15.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4 (AOV); Lote 16 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4; Lote 16.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4 (AOV); c) Veículos Pesados de Transportes de Passageiros ecológicos Lote 17 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares; Lote 17.b – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares (AOV); Lote 18 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares; Lote 18.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares (AOV); Lote 19 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares; Lote 19.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares (AOV); Lote 20 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares; Lote 20.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares (AOV); Lote 21 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas; Lote 21.b – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);

Peças

Anuncio DR.pdf [26/12/2019] (107Kb)

Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Transportes Escolares

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. II Serie n.º 1 de 02/01/2020 - Anuncio n.º 6/2020
Referência: CP06/2019
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de transporte escolar (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM. Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Serviço de Transportes Escolar em rede de serviço público; b) Lote 2 – Serviço de Transportes Escolar em circuitos especiais; c) Lote 3 – Serviço de Transportes Escolar ocasional. d) Lote 4 – Serviço de Transportes Escolar em rede de serviço público, circuitos especiais e ocasionais;

Peças

Anuncio DRE.pdf [02/01/2020] (105Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Carregadores Eletricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. II Serie n.º 1 de 02/01/2020 - Anuncio n.º 7/2020
Referência: CP10/2019
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviço para o fornecimento de carregadores elétricos nos modelos de aquisição e exploração partilhada (Lotes 1 a 6), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, e integra os seguintes lotes: a) Lote 1 – Fornecimento de carregadores “normais”; b) Lote 2 – Fornecimento de carregadores “rápidos”; c) Lote 3 – Exploração partilhada de carregadores “normais”; d) Lote 4 – Exploração partilhada de carregadores “rápidos”; e) Lote 5 – Fornecimento de carregadores “normais” e “rápidos”; f) Lote 6 – Exploração partilhada de carregadores “normais” e “rápidos”.

Peças

Anuncio DRE.pdf [02/01/2020] (107Kb)