Acordos

Acordos Quadro em Contratação

Acordo-Quadro de Serviços de Manutenção e Inspeção de Equipamentos de Elevação

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR.n.º229 de 28/11/2022 - Anuncio n.º 15635/2022
Referência: CP10/2022
Referência Base.Gov: ID - 6174066
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de manutenção e inspeção de equipamentos de elevação, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 - Ascensores; b) Lote 2 - Monta-Cargas; c) Lote 3 - Equipamentos de acessibilidade; d) Lote 4 - Ascensores, Monta-Cargas, Equipamentos de acessibilidade, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes; e) Lote 5 - Inspeção de Equipamentos de Elevação.

Peças

AnuncioDR.pdf [28/11/2022] (640Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Carregadores Elétricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR n.º205 - Anuncio n.º 17684/2023
Referência: CLPQ1/2023
Referência Base.Gov: ID - 6745461
1. O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviço para o fornecimento de carregadores elétricos nos modelos de aquisição e exploração partilhada (Lotes 1 a 6), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, e integra os seguintes lotes: a) Lote 1 – Fornecimento de carregadores “normais”; b) Lote 2 – Fornecimento de carregadores “rápidos”; c) Lote 3 – Exploração partilhada de carregadores “normais”; d) Lote 4 – Exploração partilhada de carregadores “rápidos”; e) Lote 5 – Fornecimento de carregadores “normais” e “rápidos”; f) Lote 6 – Exploração partilhada de carregadores “normais” e “rápidos”.

Peças

AnuncioDRE.pdf [23/10/2023] (656Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. n.º82 - Anuncio n.º 8153/2024
Referência: CP4/2024
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel; Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho; Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais; Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil; Lote 7 - Seguro de Multirriscos; Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco; Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental. Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas definidas no caderno de encargos e respeitar as disposições aplicáveis do CCP e demais legislação.

Peças

AnuncioDRE_26042024.pdf [26/04/2024] (665Kb)
AnuncioJOUE_24042024.pdf [26/04/2024] (935Kb)

Acordo-Quadro para a Aquisição de Serviços de Transporte, Receção, Tratamento e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD´s)

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. n.º82 - Anuncio n.º 8154/2024
Referência: CP5/2024
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de serviços de transporte, receção, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição (RCD´s), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM. Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro terão de cumprir as especificações técnicas definidas no caderno de encargos e respeitar as disposições aplicáveis do CCP e demais legislação bem como as necessidades específicas das entidades adquirentes transmitidas no convite em sede de consulta prévia.

Peças

AnuncioDRE_26042024.pdf [26/04/2024] (637Kb)
AnuncioJOUE_24042024.pdf [26/04/2024] (743Kb)

Acordo-Quadro para aquisição de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e/ou projetos de especialidade e elaboração de levantamentos topográficos e prospeção geológica-geotécnica para obras em edifícios e espaços exteriores

Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. n.º25 - Anuncio n.º 1787/2024
Referência: CP1/2024
Referência Base.Gov: ID - 6905067
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do CCP na sua redação atual e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do CCP. O acordo-quadro inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 - Elaboração de projetos de Arquitetura e/ou Especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores; b) Lote 2 - Revisão de projetos de Arquitetura e/ou Especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores; c) Lote 3 - Levantamento Topográfico para obras destinadas à habitação e alojamento; d) Lote 4 - Prospeção geológico-geotécnica dos terrenos para obras de edifícios destinados a habitação e alojamento;

Peças

AnuncioDR.pdf [26/04/2024] (636Kb)
AnuncioJOUE.pdf [26/04/2024] (313Kb)