Acordos Quadro em Contratação
Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. n.º82 - Anuncio n.º 8153/2024
Referência: CP4/2024
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas definidas no caderno de encargos e respeitar as disposições aplicáveis do CCP e demais legislação.
Peças
AnuncioDRE_26042024.pdf [26/04/2024] (665Kb)
AnuncioJOUE_24042024.pdf [26/04/2024] (935Kb)
Acordo-Quadro para a Aquisição de Serviços de Transporte, Receção, Tratamento e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD´s)
Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. n.º82 - Anuncio n.º 8154/2024
Referência: CP5/2024
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de serviços de transporte, receção, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição (RCD´s), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro terão de cumprir as especificações técnicas definidas no caderno de encargos e respeitar as disposições aplicáveis do CCP e demais legislação bem como as necessidades específicas das entidades adquirentes transmitidas no convite em sede de consulta prévia.
Peças
AnuncioDRE_26042024.pdf [26/04/2024] (637Kb)
AnuncioJOUE_24042024.pdf [26/04/2024] (743Kb)
Acordo Quadro para Prestação de Serviços para Lavagem e Desinfeção de Contentores de Resíduos Sólidos Urbanos de Superfície e Semienterrados
Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. n.º114 - Anuncio n.º 11956/2024
Referência: CP6/2024
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção prestadores de serviços de lavagem e desinfeção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície e semienterrados, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os produtos a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas no presente caderno de encargos e na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com o seguinte lote:
a) Prestação de serviços para lavagem e desinfeção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície e semienterrados.
Peças
AnuncioDRE.pdf [14/06/2024] (70Kb)
AnuncioJOUE.pdf [14/06/2024] (931Kb)
Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. n.º114 - Anuncio n.º 11954/2024
Referência: CP6/2024
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM.
Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia:
a) Lote 1 Gás Natural;
b) Lote 2 Gás Natural a Granel;
c) Lote 3 Gás Propano a Granel;
d) Lote 4 Gás Propano em Garrafas;
e) Lote 5 Gás Butano em Garrafas.
Peças
AnuncioDRE.pdf [14/06/2024] (92Kb)
AnuncioJOUE.pdf [14/06/2024] (1.776Kb)
Data de lançamento: (não definido)
Publicação: DR. n.º114 - Anuncio n.º 11955/2024
Referência: CLPQ1/2024
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de vigilância e segurança, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos
Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes:
a)Lote 1 Serviços de vigilância e segurança humana;
b)Lote 2 Serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes;
c)Lote 3 Serviços agregados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes;
Peças
AnuncioDRE.pdf [14/06/2024] (81Kb)
AnuncioJOUE.pdf [14/06/2024] (1.708Kb)