Acordos

Acordos em Vigor

Pós-contratação

Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Data de assinatura: outubro 2022
Publicação: DR. 122 de 27/06/2022 - Anúncio 8042/2022
Referência: AQ6/2022 - CP6/2022
Referência Base.Gov: ID-5964696
O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).

Peças

AnuncioDRE.pdf [29/06/2022] (635Kb)
AnuncioJOUE.pdf [14/11/2022] (132Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Data de assinatura: agosto 2022
Publicação: DR.n.º87_IIsérie de 05/05/2022
Referência: AQ7/2022 (CP4/2022)
Referência Base.Gov: ID - 5885946
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. O acordo-quadro referido no número dois, inclui, nos termos do artigo 46- A.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes lotes: a) Lote 1 - Gás Natural Canalizado; b) Lote 2 - Gás Natural a Granel; c) Lote 3 - Gás Propano a Granel; d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas. Em fase de entrega de propostas - termina o prazo 01/06/2022

Peças

AnuncioDRE.pdf [05/05/2022] (635Kb)
AnuncioJOUE.pdf [09/08/2022] (142Kb)

Acordo-Quadro para Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Data de assinatura: junho 2022
Publicação: DR. 178 de 13/09/2021 - Anúncio 11686/2021
Referência: CP5/2021
Referência Base.Gov: 5454584
O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho (Lotes 1 e 2), nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.

Peças

Anuncio DRE.pdf [29/06/2022] (636Kb)
Anuncio JOUE.pdf [29/06/2022] (112Kb)

Acordo-Quadro para a Aquisição de Veículos Elétricos para Transporte de Passageiros

Data de assinatura: junho 2022
Publicação: DR. 1/2022 IISerie
Referência: CP9/2022
Referência Base.Gov: ID - 5718056
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual), e é designado por “Acordo-Quadro para aquisição de veículos elétricos para transporte de passageiros (categorias M2 e M3)” e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos; O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição de veículos elétricos para transporte de passageiros, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos; O acordo-quadro inclui, nos termos do artigo 46-A. º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes: a) Lote 1 – Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares; b) Lote 2 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 9 e 20 lugares; c) Lote 3 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares; d) Lote 4 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares; e) Lote 5 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares; f) Lote 6 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares; g) Lote 7 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares; h) Lote 8 – Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares. A designação de cada lote indica a tipologia e a correspondente carroçaria do veículo pretendido.

Peças

AnuncioDRE.pdf [01/02/2022] (634Kb)
AnuncioJOUE.pdf [01/02/2022] (187Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros

Data de assinatura: junho 2022
Publicação: DR.31_Serie_II_14/02/2022
Referência: AQ4/2022 (CP2/2022)
Referência Base.Gov: ID - 5784329
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental. Em fase de 2ª audiência prévia - termina o prazo em 11/05/2022 Em fase de entrega de documento de habilitação - termina o prazo em 27/05/2022

Peças

AnuncioDRE.pdf [04/05/2022] (645Kb)
AnuncioJOUE.pdf [04/05/2022] (230Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Data de assinatura: maio 2022
Publicação: DR.31_Serie_II_14/02/2022
Referência: AQ3/2022 - CP3/2022
Referência Base.Gov: ID-5784316
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de refeições escolares (Lotes 1 a 4), designadamente em estabelecimentos enquadrados nos sistemas de ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundário, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local; Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente; Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar; Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.

Peças

AnuncioDRE.pdf [04/05/2022] (636Kb)
AnuncioJOUE.pdf [04/05/2022] (139Kb)

Acordo-Quadro para Aquisição de Serviço de Transporte, Receção, Tratamento e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD´S)

Data de assinatura: maio 2022
Publicação: DR n.º1 II Série de 03/01/2022
Referência: CP8/2021 - AQ1/2022
Referência Base.Gov: ID - 5718057
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 30 de agosto, na sua redação atual), e é designado por acordo-quadro para a aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição (RCD´s); O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de transporte, receção, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição (RCD´s), em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos.

Peças

Anuncio Joue.pdf [18/05/2022] (87Kb)
AnuncioDRE.pdf [18/05/2022] (625Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento Leite Escolar

Data de assinatura: março 2022
Publicação: II serie DR.148 de 02/08/2021 - Anuncio n.º 9927/2021
Referência: CP3/2021 - AQ1/2022
Referência Base.Gov: ID - 5404964
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM. Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor

Peças

Anuncio DR.pdf [02/08/2021] (635Kb)
Anuncio JOUE.pdf [18/05/2022] (87Kb)

Acordo-Quadro para prestação de Serviços de Lavagem e Desinfeção de Contentores de Residuos Sólidos Urbanos de Superficie e Semienterrados

Data de assinatura: agosto 2021
Publicação: II Serie DR n.º73 Anuncio 4891/2021 de 15/04/2021
Referência: AQ3/2021 - CP1/2021
Referência Base.Gov: ID - 5259332
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção prestadores de serviços de lavagem e desinfecção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície e semienterrados, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.

Peças

Anuncio DRE.pdf [15/04/2021] (635Kb)
Anuncio DRE.pdf [02/09/2021] (635Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/09/2021] (88Kb)
Anuncio JOUE_retificativo.pdf [02/09/2021] (63Kb)

Acordo-Quadro para fornecimento de máquinas para depósito de garrafas de bebidas e latas

Data de assinatura: agosto 2021
Publicação: II Serie DR n.º109 Anuncio 7481/2021 de 7/06/2021
Referência: AQ2/2021 - CP2/2021
Referência Base.Gov: ID - 5331323
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para fornecimento de máquinas para depósito de garrafas de bebidas e latas, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP.

Peças

Anuncio JOUE.pdf [02/09/2021] (88Kb)
AnuncioDRE.pdf [02/09/2021] (635Kb)

Acordo-Quadro para Prestação de serviços de Vigilância e Segurança

Data de assinatura: agosto 2021
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10928/2020
Referência: AQ1/2021 - CLPQ2/2020
Referência Base.Gov: ID-4837079
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de prestadores de serviços de vigilância e segurança, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM. Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Serviços de vigilância e segurança humana; b) Lote 2 – Serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes; c) Lote 3 – Serviços agregados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de recepção e monitorização de alarmes;

Peças

Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (635Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (130Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros

Data de assinatura: março 2021
Publicação: DR.II Serie n.º 213 - Anuncio 12480/2020
Referência: AQ CP11/2020
Referência Base.Gov: ID- 4966410
O procedimento tem por objecto a selecção de cocontratantes de um acordo-quadro para a fornecimentos de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. Constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1 – Betão; b) Lote 2 – Areia e Saibro; c) Lote 3 – Brita de Calcário; d) Lote 4 – Brita de Granito; e) Lote 5 – Brita de Basalto; f) Lote 6 – Brita de Seixo; g) Lote 7 – Enrocamento; h) Lote 8 – Tout-Venant; i) Lote 9 – Pó de pedra; j) Lote 10 – Betuminosos a Quente; k) Lote 11 – Betuminosos a Frio; l) Lote 12 – Emulsões; m) Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês; n) Lote 14 – Cimentos; o) Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão; p) Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos; q) Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas. O Acordo Quadro foi submetido a revisão de preços de acordo com a deliberação do CI de 28/04/2022

Peças

Anuncio DR.pdf [04/11/2020] (636Kb)
Anuncio JOUE.pdf [04/11/2020] (297Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Data de assinatura: janeiro 2021
Publicação: DR. 180 de 15/09/2020 - Anuncio 10206/2020
Referência: AQ6/2020 (ProcedimentoCP06/2020)
Referência Base.Gov: ID-4696334
Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários, constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão electrónico de abastecimento; Lote 2 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel Atualização de fornecedores selecionados no Lote 1 (cessão da posição contratual da BP, de acordo com a deliberação do CI de 15/07/2021 - documento anexo na pasta "contratos")

Peças

Anuncio DR.pdf [23/09/2020] (635Kb)
Anuncio DR - prorrogacao.pdf [28/01/2021] (612Kb)
Anuncio JOUE - prorrogacao.pdf [28/01/2021] (50Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/01/2021] (119Kb)

Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumiveis de Higiene e Limpeza

Data de assinatura: janeiro 2021
Publicação: DR. II Serie, n.º 63, Anuncio 3450/2020
Referência: AQ5 (Procedimento CLP 1/2020)
Referência Base.Gov: ID- 4471066
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços e fornecedores de consumíveis de higiene e limpeza (Lotes 1 a 6), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, e integra os seguintes lotes: a) Lote 1 – Prestação de serviço de higiene e limpeza; b) Lote 2 – Fornecimento de consumíveis de higiene e limpeza; c) Lote 3 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis; d) Lote 4 – Prestação de serviço de higiene e limpeza ecológicos; e) Lote 5 – Fornecimento de consumíveis de higiene e limpeza ecológicos; f) Lote 6 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis ecológicos.

Peças

Anuncio DR.pdf [30/03/2020] (106Kb)
Anuncio JOUE.pdf [30/03/2020] (193Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Dispositivos Médico, Equipamentos de Proteção Individual e Material de Higienização

Data de assinatura: janeiro 2021
Publicação: DR.II Serie n.º 152 - Anuncio 8734/2020
Referência: AQ1/2020 (Procedimento CP04/2020)
Referência Base.Gov: ID-4646177
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores para fornecimento de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e material de higienização, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Máscaras Descartáveis; b) Lote 2 – Máscaras Sociais Reutilizáveis; c) Lote 3 - Respiradores FFP2 e FFP3; d) Lote 4 – Luvas; e) Lote 5 – Batas; f) Lote 6 – Fatos; g) Lote 7 – Cogulas; h) Lote 8 – Cobre Botas/sapatos; i) Lote 9 – Óculos de proteção; j) Lote 10 – Toucas; k) Lote 11 – Manguitos e Perneiras; l) Lote 12 – Álcool Gel; m) Lote 13 – Viseiras; n) Lote 14 – Sistemas de Medição de Temperatura; o) Lote 15 – Calçado de Proteção; p) Lote 16 – Proteção de Acrílico.

Peças

Anuncio DR.pdf [06/08/2020] (637Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/10/2020] (355Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Data de assinatura: janeiro 2021
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10930/2020
Referência: AQ4/2020 (Procedimento CP9/2020)
Referência Base.Gov: ID-4837084
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas. Atualização de Preços Maximos de acaordo com a deliberação de CI de 28_04_2022

Peças

Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (634Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (156Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores do Lixo

Data de assinatura: janeiro 2021
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10929/2020
Referência: AQ3/2020 (Procedimentos CP8/2020)
Referência Base.Gov: ID-4837078
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de contentores de lixo, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM. Os produtos a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas no caderno de encargos, designadamente no Anexo A e na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com o seguinte lote: a) Contentores de lixo de 800 litros.

Peças

Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (634Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (103Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Electricidade em Regime de Mercado Livre

Data de assinatura: dezembro 2020
Publicação: DR. 180 de 15/09/2020 - Anuncio 10207/2020
Referência: CP05/2020
Referência Base.Gov: ID-4696338
Acordo Quadro para Fornecimento de Electricidade em Regime de Mercado Livre, constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); Lote 3 – Média Tensão (MT); Lote 4 – Alta Tensão (AT); Lote 5 – Agregado (BTN, BTE, MT e AT).

Peças

Anuncio DR.pdf [23/09/2020] (635Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Carregadores Eletricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada

Data de assinatura: agosto 2020
Publicação: DR. II Serie n.º 1 de 02/01/2020 - Anuncio n.º 7/2020
Referência: AQ5/2020
Referência Base.Gov: ID - 4332693
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviço para o fornecimento de carregadores elétricos nos modelos de aquisição e exploração partilhada (Lotes 1 a 6), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, e integra os seguintes lotes: a) Lote 1 – Fornecimento de carregadores “normais”; b) Lote 2 – Fornecimento de carregadores “rápidos”; c) Lote 3 – Exploração partilhada de carregadores “normais”; d) Lote 4 – Exploração partilhada de carregadores “rápidos”; e) Lote 5 – Fornecimento de carregadores “normais” e “rápidos”; f) Lote 6 – Exploração partilhada de carregadores “normais” e “rápidos”.

Peças

Anuncio DRE.pdf [02/01/2020] (107Kb)
Anuncio JOUE.pdf [12/11/2020] (196Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento e Aluguer Operacional de Veiculos Pesados

Data de assinatura: maio 2020
Publicação: DR. II Serie n.º 248 de 26/12/2019 - Anuncio n.º 14255/2019
Referência: AQ n.º 4/2020
Referência Base.Gov: ID - 4316545
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição de veículos pesados ou em regime de aluguer operacional e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Veículos de transporte de mercadorias, com massa máxima em carga admissível não superior a 3,5 toneladas – categorias N1 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março) Lote 1 – Chassis – Cabine Simples I; Lote 1.b - Chassis – Cabine Simples I (AOV) Lote 2 – Chassis – Cabine Simples II; Lote 2.b - Chassis – Cabine Simples II (AOV); Lote 3 – Chassis – Cabine Simples III; Lote 3.b - Chassis – Cabine Simples III (AOV); Lote 4 – Chassis – Cabine Dupla I; Lote 4.b - Chassis – Cabine Dupla I (AOV) Lote 5 – Chassis – Cabine Dupla II; Lote 5.b - Chassis – Cabine Dupla II (AOV); b) Veículos Pesados de passageiros e mercadorias – categorias M2, M3, N2 e N3 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março) Lote 6 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados; Lote 6.b – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados (AOV); Lote 7 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados; Lote 7.b – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados (AOV); Lote 8 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados; Lote 8.b – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados (AOV); Lote 9 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados; Lote 9.b – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados (AOV); Lote 10 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados; Lote 10.b – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados (AOV); Lote 11 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas; Lote 11.b – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV); Lote 12 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; Lote 12.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); Lote 13 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; Lote 13.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); Lote 14 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; Lote 14.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); Lote 15 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4; Lote 15.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4 (AOV); Lote 16 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4; Lote 16.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4 (AOV); c) Veículos Pesados de Transportes de Passageiros ecológicos Lote 17 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares; Lote 17.b – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares (AOV); Lote 18 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares; Lote 18.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares (AOV); Lote 19 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares; Lote 19.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares (AOV); Lote 20 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares; Lote 20.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares (AOV); Lote 21 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas; Lote 21.b – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);

Peças

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