Data de assinatura: Fevereiro 2026
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 23020/2025
Referência: CP7/2025
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Elétrico utilitário A - Aquisição; b) Lote 2 – Elétrico utilitário A - Aluguer Operacional; c) Lote 3 – Elétrico utilitário B - Aquisição; d) Lote 4 – Elétrico utilitário B - Aluguer Operacional; e) Lote 5 – Elétrico utilitário C - Aquisição; f) Lote 6 – Elétrico utilitário C - Aluguer Operacional; g) Lote 7 – Elétrico Furgão A - Aquisição; h) Lote 8 – Elétrico Furgão A - Aluguer Operacional; i) Lote 9 – Elétrico Furgão B - Aquisição; j) Lote 10 – Elétrico Furgão B - Aluguer Operacional; k) Lote 11 – Elétrico Van - Aquisição; l) Lote 12 – Elétrico Van - Aluguer Operacional; m) Lote 13 – Híbrido utilitário A - Aquisição; n) Lote 14 – Híbrido utilitário A - Aluguer Operacional; o) Lote 15 – Híbrido utilitário B - Aquisição; p) Lote 16 – Híbrido utilitário B - Aluguer Operacional; q) Lote 17 – Híbrido utilitário C - Aquisição; r) Lote 18 – Híbrido utilitário C - Aluguer Operacional; s) Lote 19 – Híbrido utilitário D - Aquisição; t) Lote 20 – Híbrido utilitário D - Aluguer Operacional; u) Lote 21 – Híbrido utilitário E - Aquisição; v) Lote 22 – Híbrido utilitário E - Aluguer Operacional;

Peças

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Data de assinatura: Novembro 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 2367/2025
Referência: CLPQ1/2025
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7448532
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços e fornecedores de consumíveis de higiene e limpeza, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Prestação de serviço de higiene e limpeza; b) Lote 2 – Fornecimento de consumíveis de higiene; c) Lote 3 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis; d) Lote 4 – Prestação de serviço de higiene e limpeza ecológicos; e) Lote 5 - Fornecimento de consumíveis de higiene ecológicos; f) Lote 6 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis ecológicos.

Peças

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Publicação Basegov_Lote 5.pdf [12/05/2026] (17Kb)

Data de assinatura: Setembro 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 12801/2025
Referência: CP4/2025
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho: a) Lote 1 – Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho; b) Lote 2 – Prestação de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho;

Peças

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Data de assinatura: Setembro 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 12802/2025
Referência: CP5/2025
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de produtos hortofrutícolas.

Peças

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Data de assinatura: Junho 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 2363/2025
Referência: CP2/2025
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas betuminosas, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Tout-venant com incorporação de reciclados de construção; b) Lote 2 – Misturas recicladas a quente em central com incorporação de fresados; c) Lote 3 – Misturas recicladas a frio em central com incorporação de reciclados de construção; d) Lote 4 – Serviço de execução de camadas de misturas recicladas a quente e de regas betuminosas; e) Lote 5 – Serviço de Manutenção de Estradas; f) Lote 6 – Receção de resíduos de construção, demolição e placas de pavimento betuminoso para reciclar, incluindo transporte;

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Publicação Basegov_Lote 1.pdf [03/06/2026] (16Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [03/06/2026] (17Kb)
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Publicação Basegov_Lote 5.pdf [03/06/2026] (16Kb)
Publicação Basegov_Lote 6.pdf [03/06/2026] (16Kb)

Data de assinatura: Maio 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 2362/2025
Referência: CP3/2025
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7448539
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de refeições escolares, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local; b) Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente; c) Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar; d) Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confecção local e transportadas a quente.

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Data de assinatura: Novembro 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 15026/2024
Referência: CP9/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7162544
Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).

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Publicação Basegov_Lote 4.pdf [03/06/2026] (17Kb)

Data de assinatura: Outubro 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 11955/2024
Referência: CLPQ1/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento 7116733
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de vigilância e segurança, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Serviços de vigilância e segurança humana; b) Lote 2 – Serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes; c) Lote 3 – Serviços agregados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de recepção e monitorização de alarmes;

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Publicação Basegov_Lote 2.pdf [22/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 3.pdf [22/05/2026] (17Kb)

Data de assinatura: Setembro 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 11956/2024
Referência: CP6/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7116731
Acordo-quadro para a seleção prestadores de serviços de lavagem e desinfeção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície e semienterrados, o qual inclui o seguinte lote: a) Prestação de serviços para lavagem e desinfeção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície e semienterrados.

Peças

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Outros Documentos

Publicação Basegov.pdf [12/05/2026] (17Kb)

Data de assinatura: Setembro 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 11954/2024
Referência: CP7/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7117830
Acordo quadro de seleção de fornecedores para fornecimento de Gás, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Gás Natural Canalizado; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Peças

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Outros Documentos

Publicação Basegov_Lote 1.pdf [08/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [08/05/2026] (17Kb)

Data de assinatura: Julho 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 8153/2024
Referência: CP4/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7074502
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.

Peças

AnuncioDRE_26042024.pdf [11/05/2026] (665Kb)
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Basegov_Comunicação_Lote 10.pdf [03/06/2026] (14Kb)
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Publicação Basegov_Lote 2.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 3.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 4.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 5.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 6.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 7.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 8.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 9.pdf [03/06/2026] (17Kb)