Acordos em Vigor
Pós-contratação
Data de assinatura: Setembro 2025
Publicação: n.º 93 da IIª Serie - Anúncio n.º 12801/2025
Referência: AQ3/2025 (CP04/2025)
Referência Base.Gov: ID - 7631501
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho (Lotes 1 e 2), nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes:
Lote 1 – Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho;
Lote 2 – Prestação de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho;
Peças
AnuncioDR.pdf [20/09/2025] (81Kb)
AnuncioJOUE.pdf [20/09/2025] (1.386Kb)
Data de assinatura: Setembro 2025
Publicação: n.º 93 da IIª Serie - Anúncio n.º 12802/2025
Referência: AQ 2/2025 (CP5/2024)
Referência Base.Gov: ID - 7631500
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de produtos hortofrutícolas, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor.
Peças
AnuncioDR.pdf [02/09/2025] (69Kb)
AnuncioJOUE.pdf [02/09/2025] (1.046Kb)
Data de assinatura: Junho 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 2363/2025
Referência: AQ1/2025 (CP2/2025)
Referência Base.Gov: ID - 7448536
Acordo-Quadro para seleção de fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas
Peças
Anúncio DR - Inertes - 31-01-2025.pdf [07/02/2025] (92Kb)
Anuncio JOUE - Inertes.pdf [07/02/2025] (2.348Kb)
CadernoEncargos_InertesVerdes.pdf [07/02/2025] (526Kb)
Minuta de Anúncio - Inertes.pdf [07/02/2025] (139Kb)
ProgramaConcurso_InertesVerdes.pdf [07/02/2025] (406Kb)
Anexo II - PC.pdf [07/02/2025] (138Kb)
Anexo III - PC.pdf [07/02/2025] (208Kb)
Anexo IV - PC.pdf [07/02/2025] (176Kb)
Anexo V - PC.pdf [07/02/2025] (156Kb)
Anexo VI - PC.pdf [07/02/2025] (191Kb)
Data de assinatura: Maio 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 2362/2025
Referência: CP3/2025
Referência Base.Gov: ID-7448539
Acordo Quadro para seleção de fornecedores de refeições escolares
Peças
Anexo V - PC.pdf [07/02/2025] (127Kb)
Anúncio DR - Refeições Escolares - 31-01-2025.pdf [07/02/2025] (80Kb)
CadernoEncargos_RefeicoesEscolares.pdf [07/02/2025] (513Kb)
Modelo de Anúncio - Refeições Escolares 2025.pdf [07/02/2025] (138Kb)
Programa de Concurso - Refeições Escolares.pdf [07/02/2025] (363Kb)
Referencias Pagamento DR - AQ Refeições Escolares.pdf [07/02/2025] (85Kb)
SIMAP24_16_ENVIADO.pdf [07/02/2025] (2.064Kb)
Anexo A - CE.pdf [07/02/2025] (1.597Kb)
Anexo B - CE.pdf [07/02/2025] (289Kb)
Anexo I - PC (DEUCP).pdf [07/02/2025] (80Kb)
Anexo II - PC.pdf [07/02/2025] (138Kb)
Anexo III - PC.pdf [07/02/2025] (162Kb)
Anexo IV - PC.pdf [07/02/2025] (176Kb)
AnuncioDRE.pdf [26/05/2025] (81Kb)
AnuncioJOUE.pdf [26/05/2025] (300Kb)
Data de assinatura: Novembro 2024
Publicação: n.º140 da IIªSerie - Anúncio n.º 15026/2024
Referência: AQ8/2024 - (CP9/2024)
Referência Base.Gov: ID - 7162544
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN);
b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE);
c) Lote 3 – Média Tensão (MT);
d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).
Peças
AnuncioDRE.pdf [20/11/2024] (81Kb)
AnuncioJOUE.pdf [20/11/2024] (1.552Kb)
Data de assinatura: Outubro 2024
Publicação: DR. n.º114 - Anuncio n.º 11955/2024
Referência: AQ7/2024 (CLPQ1/2024)
Referência Base.Gov: ID - 7116733
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de vigilância e segurança, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos
Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes:
a)Lote 1 Serviços de vigilância e segurança humana;
b)Lote 2 Serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes;
c)Lote 3 Serviços agregados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes;
Peças
AnuncioDRE.pdf [14/06/2024] (81Kb)
AnuncioJOUE.pdf [14/06/2024] (1.708Kb)
Data de assinatura: Setembro 2024
Publicação: DR. n.º114 - Anuncio n.º 11954/2024
Referência: AQ5/2024 (CP7/2024)
Referência Base.Gov: ID - 7117830
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM.
Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia:
a) Lote 1 Gás Natural;
b) Lote 2 Gás Natural a Granel;
c) Lote 3 Gás Propano a Granel;
d) Lote 4 Gás Propano em Garrafas;
e) Lote 5 Gás Butano em Garrafas.
Peças
AnuncioDRE.pdf [14/06/2024] (92Kb)
AnuncioJOUE.pdf [14/06/2024] (1.776Kb)
Data de assinatura: Julho 2024
Publicação: DR. n.º82 - Anuncio n.º 8153/2024
Referência: AQ4/2024 (CP4/2024)
Referência Base.Gov: ID - 7074502
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
Lote 1 - Seguro de Frota Automóvel;
Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho;
Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais;
Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
Lote 6 - Seguro de Responsabilidade Civil;
Lote 7 - Seguro de Multirriscos;
Lote 8 - Seguro de Máquinas de Casco;
Lote 9 - Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
Lote 10 - Seguro de responsabilidade ambiental.
Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas definidas no caderno de encargos e respeitar as disposições aplicáveis do CCP e demais legislação.
Peças
AnuncioDRE_26042024.pdf [26/04/2024] (665Kb)
AnuncioJOUE_24042024.pdf [26/04/2024] (935Kb)
Acordo-Quadro para aquisição de serviços de elaboração e revisão de projetos de arquitetura e/ou projetos de especialidade e elaboração de levantamentos topográficos e prospeção geológica-geotécnica para obras em edifícios e espaços exteriores
Data de assinatura: Junho 2024
Publicação: DR. n.º25 - Anuncio n.º 1787/2024
Referência: AQ1/2024 (CP1/2024)
Referência Base.Gov: ID - 6905067
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do CCP na sua redação atual e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do CCP.
O acordo-quadro inclui os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Elaboração de projetos de Arquitetura e/ou Especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores;
b) Lote 2 - Revisão de projetos de Arquitetura e/ou Especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores;
c) Lote 3 - Levantamento Topográfico para obras destinadas à habitação e alojamento;
d) Lote 4 - Prospeção geológico-geotécnica dos terrenos para obras de edifícios destinados a habitação e alojamento;
Peças
AnuncioDR.pdf [26/04/2024] (636Kb)
AnuncioJOUE.pdf [26/04/2024] (313Kb)
Acordo-Quadro para Fornecimento de Carregadores Elétricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada
Data de assinatura: Maio 2024
Publicação: DR n.º205 - Anuncio n.º 17684/2023
Referência: AQ2/2024 (CLPQ1/2023)
Referência Base.Gov: ID - 6745461
1. O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviço para o fornecimento de carregadores elétricos nos modelos de aquisição e exploração partilhada (Lotes 1 a 6), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, e integra os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Fornecimento de carregadores “normais”;
b) Lote 2 – Fornecimento de carregadores “rápidos”;
c) Lote 3 – Exploração partilhada de carregadores “normais”;
d) Lote 4 – Exploração partilhada de carregadores “rápidos”;
e) Lote 5 – Fornecimento de carregadores “normais” e “rápidos”;
f) Lote 6 – Exploração partilhada de carregadores “normais” e “rápidos”.
Data de assinatura: Março 2024
Publicação: DR. n.º89 - Anuncio n.º 7334/2023
Referência: AQ1/2024 (CP4/2023)
Referência Base.Gov: ID - 6488320
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de agências de viagens, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, que compreende os seguintes serviços de intermediação de agências de viagens:
a) Transporte Aéreo, Ferroviário, Rodoviário e Fluvial: Inclui a consulta, reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas;
b) Transferes: Inclui a consulta, reserva, alteração e cancelamento de serviços de transporte entre locais a definir;
c) Estadias: Inclui a consulta, reserva, emissão, alteração e cancelamento de alojamentos.
d) Outros Serviços: Inclui consulta, reserva, alteração e cancelamento de espaços para reuniões e eventos, refeições, entre outros.
Data de assinatura: Março 2024
Publicação: DR n.º205 - Anuncio n.º 17685/2023
Referência: AQ5/2024 (CP6/2023)
Referência Base.Gov: ID - 6745463
1. O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de combustíveis rodoviários (Lotes 1 e 2), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes.
a) Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento;
b) Lote 2 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel;
Data de assinatura: Março 2024
Publicação: DR n.º205 - Anuncio n.º 17683/2023
Referência: AQ3/2024 (CP8/2023)
Referência Base.Gov: ID - 6745471
1. O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição de veículos pesados ou em regime de aluguer operacional e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Veículos de transporte de mercadorias, com massa máxima em carga admissível não superior a 3,5 toneladas – categorias N1 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março)
i. Lote 1 – Chassis – Cabine Simples I;
ii. Lote 2 - Chassis – Cabine Simples I (AOV)
iii. Lote 3 – Chassis – Cabine Simples II;
iv. Lote 4 - Chassis – Cabine Simples II (AOV);
v. Lote 5 – Chassis – Cabine Simples III;
vi. Lote 6 - Chassis – Cabine Simples III (AOV);
vii. Lote 7 – Chassis – Cabine Dupla I;
viii. Lote 8 - Chassis – Cabine Dupla I (AOV)
ix. Lote 9 – Chassis – Cabine Dupla II;
x. Lote 10 - Chassis – Cabine Dupla II (AOV);
b) Veículos Pesados de passageiros e mercadorias – categorias M2, M3, N2 e N3 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março)
a. Lote 11 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados;
b. Lote 12 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados (AOV);
c. Lote 13 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados;
d. Lote 14 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados (AOV);
e. Lote 15 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados;
f. Lote 16 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados (AOV);
g. Lote 17 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados;
h. Lote 18 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados (AOV);
i. Lote 19 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados;
j. Lote 20 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados (AOV);
k. Lote 21 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas;
l. Lote 22 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);
m. Lote 23 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
n. Lote 24 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
o. Lote 25 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
p. Lote 26 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
q. Lote 27 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
r. Lote 28 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
s. Lote 29 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4;
t. Lote 30 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4 (AOV);
u. Lote 31 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4;
v. Lote 32 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4 (AOV);
c) Veículos Pesados de Transportes de Passageiros ecológicos
w. Lote 33 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares;
x. Lote 34 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares (AOV);
y. Lote 35 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares;
z. Lote 36 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares (AOV);
aa. Lote 37 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares;
bb. Lote 38 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares (AOV);
cc. Lote 39 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares;
dd. Lote 40 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares (AOV);
ee. Lote 41 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas;
ff. Lote 42 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);
Data de assinatura: Março 2024
Publicação: DR n.º205 - Anuncio n.º 17682/2023
Referência: AQ2/2024 - CP7/2023
Referência Base.Gov: ID - 6745464
1. O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de contentores de lixo, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
2. Os produtos a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas no presente caderno de encargos, designadamente no Anexo A e na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com o seguinte lote:
a) Contentores de lixo de 800 litros.
Data de assinatura: Março 2024
Publicação: Dr n.º224_Anuncio 19677/2023
Referência: AQ4/2024 - CP9/2023
Referência Base.Gov: ID-6780736
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM
Data de assinatura: Dezembro 2022
Publicação: DR.181 de 19/09/2022
Referência: AQ6/2022 (CP7/2022)
Referência Base.Gov: ID - 6070182 - (Formação Contrato ID-9725245)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O procedimento tem por objeto a seleção de
cocontratantes de um acordo-quadro para o fornecimento de veículos automóveis elétricos e
híbridos em regime de aluguer operacional e demais serviços associados, em conformidade com
as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do
n.º 1 do artigo 252.º do CCP;
O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do CCP, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Elétrico utilitário A;
b) Lote 2 - Elétrico utilitário B;
c) Lote 3 - Elétrico utilitário C;
d) Lote 4 - Elétrico Furgão A;
e) Lote 5 - Elétrico Furgão B;
f) Lote 6 - Elétrico Van;
g) Lote 7 - Elétrico utilitário C;
h) Lote 8 - Elétrico utilitário C;
i) Lote 9 - Híbrido utilitário A;
j) Lote 10 - Híbrido utilitário B;
k) Lote 11 - Híbrido utilitário C;
l) Lote 12 - Híbrido utilitário D