Acordos em Vigor
Pós-contratação
Data de assinatura: fevereiro 2023
Publicação: DR.n.º210_II_Série de 31/10/2022
Referência: CP8/2022
Referência Base.Gov: ID-6121155; Formacao de Contrado - ID-9857270
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes,
misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Tout-venant com incorporação de reciclados de construção;
b) Lote 2 - Misturas recicladas a quente em central com incorporação de fresados;
c) Lote 3 - Misturas recicladas a frio em central com incorporação de reciclados de construção;
d) Lote 4 - Serviço de execução de camadas de misturas recicladas a quente e de regas betuminosas;
e) Lote 5 - Serviço de Manutenção de Estradas;
f) Lote 6 - Receção de resíduos de construção, demolição e placas de pavimento betuminoso para reciclar, incluindo transporte;
Peças
AnuncioDR.pdf [31/10/2022] (635Kb)
AnuncioJOUE.pdf [12/03/2023] (156Kb)
Data de assinatura: dezembro 2022
Publicação: DR.181 de 19/09/2022
Referência: AQ6/2022 (CP7/2022)
Referência Base.Gov: ID - 6070182 - (Formação Contrato ID-9725245)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O procedimento tem por objeto a seleção de
cocontratantes de um acordo-quadro para o fornecimento de veículos automóveis elétricos e
híbridos em regime de aluguer operacional e demais serviços associados, em conformidade com
as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do
n.º 1 do artigo 252.º do CCP;
O acordo-quadro, inclui, nos termos do artigo 46-A.º do CCP, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Elétrico utilitário A;
b) Lote 2 - Elétrico utilitário B;
c) Lote 3 - Elétrico utilitário C;
d) Lote 4 - Elétrico Furgão A;
e) Lote 5 - Elétrico Furgão B;
f) Lote 6 - Elétrico Van;
g) Lote 7 - Elétrico utilitário C;
h) Lote 8 - Elétrico utilitário C;
i) Lote 9 - Híbrido utilitário A;
j) Lote 10 - Híbrido utilitário B;
k) Lote 11 - Híbrido utilitário C;
l) Lote 12 - Híbrido utilitário D
Data de assinatura: outubro 2022
Publicação: DR. 122 de 27/06/2022 - Anúncio 8042/2022
Referência: AQ6/2022 - CP6/2022
Referência Base.Gov: ID-5964696
O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN);
b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE);
c) Lote 3 – Média Tensão (MT);
d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).
Peças
AnuncioDRE.pdf [29/06/2022] (635Kb)
AnuncioJOUE.pdf [14/11/2022] (132Kb)
Data de assinatura: agosto 2022
Publicação: DR.n.º87_IIsérie de 05/05/2022
Referência: AQ7/2022 (CP4/2022)
Referência Base.Gov: ID - 5885946
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. O acordo-quadro referido no número dois, inclui, nos termos do artigo 46- A.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Gás Natural Canalizado;
b) Lote 2 - Gás Natural a Granel;
c) Lote 3 - Gás Propano a Granel;
d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas;
e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas.
Em fase de entrega de propostas - termina o prazo 01/06/2022
Peças
AnuncioDRE.pdf [05/05/2022] (635Kb)
AnuncioJOUE.pdf [09/08/2022] (142Kb)
Data de assinatura: junho 2022
Publicação: DR. 178 de 13/09/2021 - Anúncio 11686/2021
Referência: CP5/2021
Referência Base.Gov: 5454584
O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de
serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho (Lotes 1 e 2), nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do
artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram
CC-OesteCIM.
Peças
Anuncio DRE.pdf [29/06/2022] (636Kb)
Anuncio JOUE.pdf [29/06/2022] (112Kb)
Data de assinatura: junho 2022
Publicação: DR. 1/2022 IISerie
Referência: CP9/2022
Referência Base.Gov: ID - 5718056
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual), e é designado por “Acordo-Quadro para aquisição de veículos elétricos para transporte de passageiros (categorias M2 e M3)” e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos;
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição de veículos elétricos para transporte de passageiros, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos;
O acordo-quadro inclui, nos termos do artigo 46-A. º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares;
b) Lote 2 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 9 e 20 lugares;
c) Lote 3 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares;
d) Lote 4 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares;
e) Lote 5 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares;
f) Lote 6 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares;
g) Lote 7 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares;
h) Lote 8 – Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares.
A designação de cada lote indica a tipologia e a correspondente carroçaria do veículo pretendido.
Peças
AnuncioDRE.pdf [01/02/2022] (634Kb)
AnuncioJOUE.pdf [01/02/2022] (187Kb)
Data de assinatura: junho 2022
Publicação: DR.31_Serie_II_14/02/2022
Referência: AQ4/2022 (CP2/2022)
Referência Base.Gov: ID - 5784329
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.
Em fase de 2ª audiência prévia - termina o prazo em 11/05/2022
Em fase de entrega de documento de habilitação - termina o prazo em 27/05/2022
Peças
AnuncioDRE.pdf [04/05/2022] (645Kb)
AnuncioJOUE.pdf [04/05/2022] (230Kb)
Data de assinatura: maio 2022
Publicação: DR.31_Serie_II_14/02/2022
Referência: AQ3/2022 - CP3/2022
Referência Base.Gov: ID-5784316
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de refeições escolares (Lotes 1 a 4), designadamente em estabelecimentos enquadrados nos sistemas de ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundário, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM.
Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes:
Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local;
Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente;
Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar;
Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.
Peças
AnuncioDRE.pdf [04/05/2022] (636Kb)
AnuncioJOUE.pdf [04/05/2022] (139Kb)
Acordo-Quadro para Aquisição de Serviço de Transporte, Receção, Tratamento e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição (RCD´S)
Data de assinatura: maio 2022
Publicação: DR n.º1 II Série de 03/01/2022
Referência: CP8/2021 - AQ1/2022
Referência Base.Gov: ID - 5718057
O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 30 de agosto, na sua redação atual), e é designado por acordo-quadro para a aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição (RCD´s);
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de transporte, receção, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição (RCD´s), em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos.
Peças
Anuncio Joue.pdf [18/05/2022] (87Kb)
AnuncioDRE.pdf [18/05/2022] (625Kb)
Data de assinatura: março 2022
Publicação: II serie DR.148 de 02/08/2021 - Anuncio n.º 9927/2021
Referência: CP3/2021 - AQ1/2022
Referência Base.Gov: ID - 5404964
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da
alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM.
Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor
Peças
Anuncio DR.pdf [02/08/2021] (635Kb)
Anuncio JOUE.pdf [18/05/2022] (87Kb)
Acordo-Quadro para prestação de Serviços de Lavagem e Desinfeção de Contentores de Residuos Sólidos Urbanos de Superficie e Semienterrados
Data de assinatura: agosto 2021
Publicação: II Serie DR n.º73 Anuncio 4891/2021 de 15/04/2021
Referência: AQ3/2021 - CP1/2021
Referência Base.Gov: ID - 5259332
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção prestadores de serviços de lavagem e desinfecção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície e semienterrados, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Peças
Anuncio DRE.pdf [15/04/2021] (635Kb)
Anuncio DRE.pdf [02/09/2021] (635Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/09/2021] (88Kb)
Anuncio JOUE_retificativo.pdf [02/09/2021] (63Kb)
Data de assinatura: agosto 2021
Publicação: II Serie DR n.º109 Anuncio 7481/2021 de 7/06/2021
Referência: AQ2/2021 - CP2/2021
Referência Base.Gov: ID - 5331323
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para fornecimento de máquinas para depósito de garrafas de bebidas e latas, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP.
Peças
Anuncio JOUE.pdf [02/09/2021] (88Kb)
AnuncioDRE.pdf [02/09/2021] (635Kb)
Data de assinatura: agosto 2021
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10928/2020
Referência: AQ1/2021 - CLPQ2/2020
Referência Base.Gov: ID-4837079
O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de prestadores de serviços de vigilância e segurança, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Serviços de vigilância e segurança humana;
b) Lote 2 – Serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes;
c) Lote 3 – Serviços agregados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de recepção e monitorização de alarmes;
Peças
Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (635Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (130Kb)
Data de assinatura: janeiro 2021
Publicação: DR. 180 de 15/09/2020 - Anuncio 10206/2020
Referência: AQ6/2020 (ProcedimentoCP06/2020)
Referência Base.Gov: ID-4696334
Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários, constituído pelos seguintes lotes:
Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão electrónico de abastecimento;
Lote 2 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Atualização de fornecedores selecionados no Lote 1 (cessão da posição contratual da BP, de acordo com a deliberação do CI de 15/07/2021 - documento anexo na pasta "contratos")
Peças
Anuncio DR.pdf [23/09/2020] (635Kb)
Anuncio DR - prorrogacao.pdf [28/01/2021] (612Kb)
Anuncio JOUE - prorrogacao.pdf [28/01/2021] (50Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/01/2021] (119Kb)
Acordo Quadro para Fornecimento de Carregadores Eletricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada
Data de assinatura: agosto 2020
Publicação: DR. II Serie n.º 1 de 02/01/2020 - Anuncio n.º 7/2020
Referência: AQ5/2020
Referência Base.Gov: ID - 4332693
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviço para o fornecimento de carregadores elétricos nos modelos de aquisição e exploração partilhada (Lotes 1 a 6), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, e integra os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Fornecimento de carregadores “normais”;
b) Lote 2 – Fornecimento de carregadores “rápidos”;
c) Lote 3 – Exploração partilhada de carregadores “normais”;
d) Lote 4 – Exploração partilhada de carregadores “rápidos”;
e) Lote 5 – Fornecimento de carregadores “normais” e “rápidos”;
f) Lote 6 – Exploração partilhada de carregadores “normais” e “rápidos”.
Peças
Anuncio DRE.pdf [02/01/2020] (107Kb)
Anuncio JOUE.pdf [12/11/2020] (196Kb)
Data de assinatura: maio 2020
Publicação: DR. II Serie n.º 248 de 26/12/2019 - Anuncio n.º 14255/2019
Referência: AQ n.º 4/2020
Referência Base.Gov: ID - 4316545
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição de veículos pesados ou em regime de aluguer operacional e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Veículos de transporte de mercadorias, com massa máxima em carga admissível não superior a 3,5 toneladas – categorias N1 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março)
Lote 1 – Chassis – Cabine Simples I;
Lote 1.b - Chassis – Cabine Simples I (AOV)
Lote 2 – Chassis – Cabine Simples II;
Lote 2.b - Chassis – Cabine Simples II (AOV);
Lote 3 – Chassis – Cabine Simples III;
Lote 3.b - Chassis – Cabine Simples III (AOV);
Lote 4 – Chassis – Cabine Dupla I;
Lote 4.b - Chassis – Cabine Dupla I (AOV)
Lote 5 – Chassis – Cabine Dupla II;
Lote 5.b - Chassis – Cabine Dupla II (AOV);
b) Veículos Pesados de passageiros e mercadorias – categorias M2, M3, N2 e N3 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março)
Lote 6 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados;
Lote 6.b – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados (AOV);
Lote 7 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados;
Lote 7.b – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados (AOV);
Lote 8 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados;
Lote 8.b – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados (AOV);
Lote 9 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados;
Lote 9.b – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados (AOV);
Lote 10 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados;
Lote 10.b – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados (AOV);
Lote 11 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas;
Lote 11.b – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);
Lote 12 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
Lote 12.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
Lote 13 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
Lote 13.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
Lote 14 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
Lote 14.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
Lote 15 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4;
Lote 15.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4 (AOV);
Lote 16 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4;
Lote 16.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4 (AOV);
c) Veículos Pesados de Transportes de Passageiros ecológicos
Lote 17 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares;
Lote 17.b – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares (AOV);
Lote 18 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares;
Lote 18.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares (AOV);
Lote 19 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares;
Lote 19.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares (AOV);
Lote 20 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares;
Lote 20.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares (AOV);
Lote 21 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas;
Lote 21.b – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);