Acordos em Vigor - Pós-contratação

Acordo-Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos

Data de assinatura: Fevereiro 2026
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 23020/2025
Referência: CP7/2025
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de aluguer operacional de veículos elétricos e híbridos, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Elétrico utilitário A - Aquisição; b) Lote 2 – Elétrico utilitário A - Aluguer Operacional; c) Lote 3 – Elétrico utilitário B - Aquisição; d) Lote 4 – Elétrico utilitário B - Aluguer Operacional; e) Lote 5 – Elétrico utilitário C - Aquisição; f) Lote 6 – Elétrico utilitário C - Aluguer Operacional; g) Lote 7 – Elétrico Furgão A - Aquisição; h) Lote 8 – Elétrico Furgão A - Aluguer Operacional; i) Lote 9 – Elétrico Furgão B - Aquisição; j) Lote 10 – Elétrico Furgão B - Aluguer Operacional; k) Lote 11 – Elétrico Van - Aquisição; l) Lote 12 – Elétrico Van - Aluguer Operacional; m) Lote 13 – Híbrido utilitário A - Aquisição; n) Lote 14 – Híbrido utilitário A - Aluguer Operacional; o) Lote 15 – Híbrido utilitário B - Aquisição; p) Lote 16 – Híbrido utilitário B - Aluguer Operacional; q) Lote 17 – Híbrido utilitário C - Aquisição; r) Lote 18 – Híbrido utilitário C - Aluguer Operacional; s) Lote 19 – Híbrido utilitário D - Aquisição; t) Lote 20 – Híbrido utilitário D - Aluguer Operacional; u) Lote 21 – Híbrido utilitário E - Aquisição; v) Lote 22 – Híbrido utilitário E - Aluguer Operacional;

Peças

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Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de Higiene e Limpeza

Data de assinatura: Novembro 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 2367/2025
Referência: CLPQ1/2025
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7448532
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços e fornecedores de consumíveis de higiene e limpeza, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Prestação de serviço de higiene e limpeza; b) Lote 2 – Fornecimento de consumíveis de higiene; c) Lote 3 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis; d) Lote 4 – Prestação de serviço de higiene e limpeza ecológicos; e) Lote 5 - Fornecimento de consumíveis de higiene ecológicos; f) Lote 6 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis ecológicos.

Peças

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Outros Documentos

Publicação Basegov_Lote 1 e 4.pdf [12/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [12/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 3 e 6.pdf [12/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 5.pdf [12/05/2026] (17Kb)

Acordo-Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Data de assinatura: Setembro 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 12801/2025
Referência: CP4/2025
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho: a) Lote 1 – Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho; b) Lote 2 – Prestação de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho;

Peças

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Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de produtos hortofrutícolas

Data de assinatura: Setembro 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 12802/2025
Referência: CP5/2025
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de produtos hortofrutícolas.

Peças

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Acordo-Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas

Data de assinatura: Junho 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 2363/2025
Referência: CP2/2025
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas betuminosas, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Tout-venant com incorporação de reciclados de construção; b) Lote 2 – Misturas recicladas a quente em central com incorporação de fresados; c) Lote 3 – Misturas recicladas a frio em central com incorporação de reciclados de construção; d) Lote 4 – Serviço de execução de camadas de misturas recicladas a quente e de regas betuminosas; e) Lote 5 – Serviço de Manutenção de Estradas; f) Lote 6 – Receção de resíduos de construção, demolição e placas de pavimento betuminoso para reciclar, incluindo transporte;

Peças

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Outros Documentos

Publicação Basegov_Lote 1.pdf [03/06/2026] (16Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 3.pdf [03/06/2026] (16Kb)
Publicação Basegov_Lote 4.pdf [03/06/2026] (16Kb)
Publicação Basegov_Lote 5.pdf [03/06/2026] (16Kb)
Publicação Basegov_Lote 6.pdf [03/06/2026] (16Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Data de assinatura: Maio 2025
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 2362/2025
Referência: CP3/2025
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7448539
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de refeições escolares, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local; b) Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente; c) Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar; d) Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confecção local e transportadas a quente.

Peças

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Outros Documentos

Publicação Basegov_ Lote 3.pdf [11/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 1.pdf [11/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [11/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 4.pdf [11/05/2026] (17Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Data de assinatura: Novembro 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 15026/2024
Referência: CP9/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7162544
Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).

Peças

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Outros Documentos

Publicação Basegov_Lote 1.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 3.pdf [03/06/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 4.pdf [03/06/2026] (17Kb)

Acordo-Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança

Data de assinatura: Outubro 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 11955/2024
Referência: CLPQ1/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento 7116733
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de vigilância e segurança, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Serviços de vigilância e segurança humana; b) Lote 2 – Serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes; c) Lote 3 – Serviços agregados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de recepção e monitorização de alarmes;

Peças

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Outros Documentos

Publicação Basegov_Lote 1.pdf [22/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [22/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 3.pdf [22/05/2026] (17Kb)

Acordo-Quadro para Prestação de Serviços de Lavagem e Desinfeção de Contentores de Resíduos Sólidos Urbanos de Superfície e Semienterrados

Data de assinatura: Setembro 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 11956/2024
Referência: CP6/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7116731
Acordo-quadro para a seleção prestadores de serviços de lavagem e desinfeção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície e semienterrados, o qual inclui o seguinte lote: a) Prestação de serviços para lavagem e desinfeção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície e semienterrados.

Peças

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Outros Documentos

Publicação Basegov.pdf [12/05/2026] (17Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Data de assinatura: Setembro 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 11954/2024
Referência: CP7/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7117830
Acordo quadro de seleção de fornecedores para fornecimento de Gás, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Gás Natural Canalizado; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Peças

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Outros Documentos

Publicação Basegov_Lote 1.pdf [08/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [08/05/2026] (17Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Seguros

Data de assinatura: Julho 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 8153/2024
Referência: CP4/2024
Referência Base.Gov: Nº Procedimento: 7074502
Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.

Peças

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Acordo-Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Pesados

Data de assinatura: Março 2024
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 17683/2023
Referência: CP8/2023
Referência Base.Gov: Nº Procedimento 6745471
Acordo-Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Pesados, constituído pelos seguintes lotes: a) Veículos de transporte de mercadorias, com massa máxima em carga admissível não superior a 3,5 toneladas – categorias N1 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março) i. Lote 1 – Chassis – Cabine Simples I; ii. Lote 2 - Chassis – Cabine Simples I (AOV) iii. Lote 3 – Chassis – Cabine Simples II; iv. Lote 4 - Chassis – Cabine Simples II (AOV); v. Lote 5 – Chassis – Cabine Simples III; vi. Lote 6 - Chassis – Cabine Simples III (AOV); vii. Lote 7 – Chassis – Cabine Dupla I; viii. Lote 8 - Chassis – Cabine Dupla I (AOV) ix. Lote 9 – Chassis – Cabine Dupla II; x. Lote 10 - Chassis – Cabine Dupla II (AOV); b) Veículos Pesados de passageiros e mercadorias – categorias M2, M3, N2 e N3 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março) a. Lote 11 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados; b. Lote 12 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados (AOV); c. Lote 13 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados; d. Lote 14 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados (AOV); e. Lote 15 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados; f. Lote 16 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados (AOV); g. Lote 17 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados; h. Lote 18 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados (AOV); i. Lote 19 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados; j. Lote 20 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados (AOV); k. Lote 21 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas; l. Lote 22 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV); m. Lote 23 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; n. Lote 24 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); o. Lote 25 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; p. Lote 26 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); q. Lote 27 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; r. Lote 28 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); s. Lote 29 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4; t. Lote 30 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4 (AOV); u. Lote 31 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4; v. Lote 32 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4 (AOV); c) Veículos Pesados de Transportes de Passageiros ecológicos w. Lote 33 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares; x. Lote 34 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares (AOV); y. Lote 35 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares; z. Lote 36 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares (AOV); aa. Lote 37 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares; bb. Lote 38 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares (AOV); cc. Lote 39 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares; dd. Lote 40 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares (AOV); ee. Lote 41 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas; ff. Lote 42 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);

Peças

AnuncioDRE.pdf [27/07/2026] (681Kb)
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