Acordos

Acordos em Vigor

Pós-contratação

Acordo-Quadro para Fornecimento e Aluguer Operacional de Veiculos Pesados

Data de assinatura: maio 2020
Publicação: DR. II Serie n.º 248 de 26/12/2019 - Anuncio n.º 14255/2019
Referência: AQ n.º 4/2020
Referência Base.Gov: ID - 4316545
O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição de veículos pesados ou em regime de aluguer operacional e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Veículos de transporte de mercadorias, com massa máxima em carga admissível não superior a 3,5 toneladas – categorias N1 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março) Lote 1 – Chassis – Cabine Simples I; Lote 1.b - Chassis – Cabine Simples I (AOV) Lote 2 – Chassis – Cabine Simples II; Lote 2.b - Chassis – Cabine Simples II (AOV); Lote 3 – Chassis – Cabine Simples III; Lote 3.b - Chassis – Cabine Simples III (AOV); Lote 4 – Chassis – Cabine Dupla I; Lote 4.b - Chassis – Cabine Dupla I (AOV) Lote 5 – Chassis – Cabine Dupla II; Lote 5.b - Chassis – Cabine Dupla II (AOV); b) Veículos Pesados de passageiros e mercadorias – categorias M2, M3, N2 e N3 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março) Lote 6 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados; Lote 6.b – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados (AOV); Lote 7 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados; Lote 7.b – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados (AOV); Lote 8 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados; Lote 8.b – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados (AOV); Lote 9 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados; Lote 9.b – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados (AOV); Lote 10 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados; Lote 10.b – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados (AOV); Lote 11 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas; Lote 11.b – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV); Lote 12 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; Lote 12.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); Lote 13 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; Lote 13.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); Lote 14 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4; Lote 14.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV); Lote 15 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4; Lote 15.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4 (AOV); Lote 16 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4; Lote 16.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4 (AOV); c) Veículos Pesados de Transportes de Passageiros ecológicos Lote 17 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares; Lote 17.b – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares (AOV); Lote 18 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares; Lote 18.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares (AOV); Lote 19 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares; Lote 19.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares (AOV); Lote 20 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares; Lote 20.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares (AOV); Lote 21 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas; Lote 21.b – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);

Peças

Anuncio DR.pdf [26/12/2019] (107Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas

Data de assinatura: maio 2020
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13937/2019
Referência: AQ3/2020
Referência Base.Gov: ID - 4308661
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Tout-venant com incorporação de reciclados de construção; b) Lote 2 – Misturas recicladas a quente em central com incorporação de fresados; c) Lote 3 – Misturas recicladas a frio em central com incorporação de reciclados de construção; d) Lote 4 – Serviço de execução de camadas de misturas recicladas a quente e de regas betuminosas; e) Lote 5 – Serviço de Manutenção de Estradas; f) Lote 6 – Receção de resíduos de construção, demolição e placas de pavimento betuminoso para reciclar, incluindo transporte;

Peças

Anuncio DR.pdf [18/12/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [17/07/2020] (192Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Data de assinatura: abril 2020
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13935/2019
Referência: Acordo Quadro nº 2/2020 CC-Oeste
Referência Base.Gov: ID-4308661
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.

Peças

Anuncio DR.pdf [28/04/2020] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/04/2020] (264Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Painéis Digitais

Data de assinatura: março 2020
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13936/2019
Referência: Acordo-Quadro 1/2020 - ID-4308664
Referência Base.Gov: ID - 4308664
O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de painéis digitais, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Painel Led - Aquisição; b) Lote 2 – Painel Led – Exploração Partilhada;

Peças

Anuncio DR.pdf [18/12/2019] (105Kb)

Relatórios

BASE GOV.pdf [30/03/2020] (16Kb)

Acordo Quadro para aquisição de Painéis Digitais, Mupis e Painéis Informativos em Tempo Real

Data de assinatura: outubro 2019
Publicação: DR 2ª série, nº 86 de 06/05/2019
Referência: Acordo Quadro nº 4/2019 CC-Oeste ID-4019825
Referência Base.Gov: ID-4019825
Aquisição de Painéis Digitais, Mupis e Painéis Informativos em Tempo Real, constituído por 14 lotes

Outros Documentos

Anuncio DR.pdf [07/11/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [07/11/2019] (325Kb)
Base Gove_Publicação.pdf [06/12/2019] (196Kb)

Acordo Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Data de assinatura: setembro 2019
Publicação: DR 2ª Série n.º 54 de 15/03/2019 - ID-3918284
Referência: Acordo Quadro nº 2/2019 CC-Oeste ID-3918284
Acordo Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Outros Documentos

Anuncio DR.pdf [13/06/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [13/06/2019] (121Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Data de assinatura: setembro 2019
Publicação: DR 2ª série, nº 95 de 17/05/2019 - ID4036476
Referência: Acordo Quadro nº 3/2019 CC-Oeste ID-4036476
Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares, constituído por 4 lotes

Peças

Anuncio DR.pdf [15/10/2019] (105Kb)

Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos

Data de assinatura: março 2019
Publicação: DR 2ª série, nº 11 de 16/01/2019
Referência: Acordo Quadro nº 1/2019 CC-Oeste ID-3794527
Referência Base.Gov: ID-3794527
Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos constituído por 14 lotes. Não foi apresentada proposta para o lote 12.

Outros Documentos

Anuncio DR.pdf [16/01/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [23/09/2019] (303Kb)
Base Gove_anuncio_ID3794527.pdf [26/09/2019] (120Kb)

Acordo Quadro para seleção de Fornecedores de Backups-"Oeste Digital 3.0"

Data de assinatura: fevereiro 2019
Publicação: DR 2ª Série, nº 213 de 06 de novembro de 2018 - ID3661658
Referência: Acordo Quadro nº 8/2018 CC-Oeste ID-3661658
Referência Base.Gov: ID3661658
Backups "Oestedigital 3.0"

Outros Documentos

Anuncio DR.pdf [22/11/2018] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [22/11/2018] (134Kb)
Base Gove Lote1.pdf [12/03/2019] (15Kb)
Base Gove Lote2.pdf [12/03/2019] (15Kb)
Base Gove Lote3.pdf [12/03/2019] (15Kb)

Acordo Quadro para selecção de fornecedores de serviços convergentes de voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo

Data de assinatura: janeiro 2019
Publicação: DR 2ª Série n.º 223 de 20/11/2018 - ID3680256
Referência: Acordo Quadro nº 6/2018 CC-Oeste ID-3680256
Referência Base.Gov: ID3680256
Acordo Quadro para selecção de fornecedores de serviços convergentes de voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo

Outros Documentos

2018-OJS225-515012-pt.pdf [17/01/2019] (100Kb)
Anuncio DR_20 Nov.pdf [17/01/2019] (105Kb)
BaseGove_Publicação.pdf [20/03/2019] (16Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Data de assinatura: outubro 2018
Publicação: DR 2ª Série nº124 de 29/06/2018
Referência: Acordo Quadro nº 4/2018 CC-Oeste / ID-3452654
Referência Base.Gov: ID-3452654
Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre, constítuido por 4 lotes

Outros Documentos

2018-OJS124-281757-pt.pdf (136Kb)
Anuncio DR.pdf (105Kb)
BaseGove_Lote1.pdf [03/12/2019] (84Kb)
BaseGove_Lote2.pdf [03/12/2019] (84Kb)
BaseGove_Lote3.pdf [03/12/2019] (84Kb)
BaseGove_Lote4.pdf [03/12/2019] (84Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Gás

Data de assinatura: outubro 2018
Publicação: DR 2ª Série nº124 de 29/06/2018
Referência: Acordo Quadro nº 3/2018 CC-Oeste / ID-3452650
Referência Base.Gov: ID-3452650
Acordo Quadro para Fornecimento de Gás constítuido por 5 Lotes

Outros Documentos

Anuncio DR.pdf (105Kb)

Acordo Quadro Lavagem e Desinfeção de Contentores de RSU de Superfície e Semienterrados

Data de assinatura: outubro 2018
Publicação: DR 2ª série, nº 100 de 24/05/2018
Referência: Acordo Quadro nº 2/2018 CC-Oeste ID-3416975
Lavagem e Desinfeção de Contentores de RSU de Superfície e Semienterrados

Outros Documentos

2018-OJS099-226368-pt.pdf (101Kb)
Aviso DR.pdf (105Kb)
Publicação Base_Gov.pdf (84Kb)

Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Plataforma de Desmaterialização de Processos Urbanisticos

Data de assinatura: setembro 2018
Publicação: DR 2ª Série, nº135 de 16 de Julho de 2018
Referência: Acordo Quadro nº 30/2018 CC-Oeste ID 3508859
Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Plataforma de Desmaterialização de Processos Urbanisticos

Outros Documentos

2018-OJS135-307667-pt.pdf (115Kb)
Anuncio DR.pdf (105Kb)

Acordo Quadro para Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de Higiene e Limpeza

Data de assinatura: novembro 2017
Publicação: DR 2ª Série n.º 235 de 09/12/2016
Referência: Acordo Quadro nº. 6/2017 CC-Oeste ID-2461689
Acordo Quadro para Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de Higiene e Limpeza constituído por 3 lotes. A entidade FOAMY SPARKLE desistiu do Acordo Quadro, não procedendo à assinatura do contrato.

Outros Documentos

2016-OJS239-435682-pt.pdf (129Kb)
Aviso Prorrogacao.pdf (103Kb)
DR.pdf (105Kb)
JOUE Prorrogacao.pdf (65Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Data de assinatura: novembro 2017
Publicação: DR 2ª Série n.º 51 de 13/03/2017
Referência: Acordo Quadro nº. 5/2017 CC-Oeste ID-2643529
Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários constituído por 2 lotes

Outros Documentos

2630979-Aviso DR.pdf (104Kb)