Histórico
Contratações anteriores
Data de lançamento: 2021-08-23
Duração: 729 dias
Publicação: II Serie DR n.º109 Anuncio 7481/2021 de 7/06/2021
Referência: AQ2/2021 - CP2/2021
Referência Base.Gov: ID - 5331323
Descrição: O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para fornecimento de máquinas para depósito de garrafas de bebidas e latas, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP.
Peças
Anuncio JOUE.pdf [02/09/2021] (88Kb)
AnuncioDRE.pdf [02/09/2021] (635Kb)
Data de lançamento: 2021-03-17
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 213 - Anuncio 12480/2020
Referência: AQ CP11/2020
Referência Base.Gov: ID- 4966410
Descrição: O procedimento tem por objecto a selecção de cocontratantes de um acordo-quadro para a fornecimentos de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos.
Constituído pelos seguintes lotes:
a) Lote 1 – Betão;
b) Lote 2 – Areia e Saibro;
c) Lote 3 – Brita de Calcário;
d) Lote 4 – Brita de Granito;
e) Lote 5 – Brita de Basalto;
f) Lote 6 – Brita de Seixo;
g) Lote 7 – Enrocamento;
h) Lote 8 – Tout-Venant;
i) Lote 9 – Pó de pedra;
j) Lote 10 – Betuminosos a Quente;
k) Lote 11 – Betuminosos a Frio;
l) Lote 12 – Emulsões;
m) Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês;
n) Lote 14 – Cimentos;
o) Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão;
p) Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos;
q) Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas.
O Acordo Quadro foi submetido a revisão de preços de acordo com a deliberação do CI de 28/04/2022
Peças
Anuncio DR.pdf [04/11/2020] (636Kb)
Anuncio JOUE.pdf [04/11/2020] (297Kb)
Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR. II Serie, n.º 63, Anuncio 3450/2020
Referência: AQ5 (Procedimento CLP 1/2020)
Referência Base.Gov: ID- 4471066
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços e fornecedores de consumíveis de higiene e limpeza (Lotes 1 a 6), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, e integra os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Prestação de serviço de higiene e limpeza;
b) Lote 2 – Fornecimento de consumíveis de higiene e limpeza;
c) Lote 3 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis;
d) Lote 4 – Prestação de serviço de higiene e limpeza ecológicos;
e) Lote 5 – Fornecimento de consumíveis de higiene e limpeza ecológicos;
f) Lote 6 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis ecológicos.
Peças
Anuncio DR.pdf [30/03/2020] (106Kb)
Anuncio JOUE.pdf [30/03/2020] (193Kb)
Acordo-Quadro para Fornecimento de Dispositivos Médico, Equipamentos de Proteção Individual e Material de Higienização
Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 152 - Anuncio 8734/2020
Referência: AQ1/2020 (Procedimento CP04/2020)
Referência Base.Gov: ID-4646177
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores para fornecimento de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e material de higienização, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Máscaras Descartáveis;
b) Lote 2 – Máscaras Sociais Reutilizáveis;
c) Lote 3 - Respiradores FFP2 e FFP3;
d) Lote 4 – Luvas;
e) Lote 5 – Batas;
f) Lote 6 – Fatos;
g) Lote 7 – Cogulas;
h) Lote 8 – Cobre Botas/sapatos;
i) Lote 9 – Óculos de proteção;
j) Lote 10 – Toucas;
k) Lote 11 – Manguitos e Perneiras;
l) Lote 12 – Álcool Gel;
m) Lote 13 – Viseiras;
n) Lote 14 – Sistemas de Medição de Temperatura;
o) Lote 15 – Calçado de Proteção;
p) Lote 16 – Proteção de Acrílico.
Peças
Anuncio DR.pdf [06/08/2020] (637Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/10/2020] (355Kb)
Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10930/2020
Referência: AQ4/2020 (Procedimento CP9/2020)
Referência Base.Gov: ID-4837084
Descrição: O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram OesteCIM.
Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia:
a) Lote 1 – Gás Natural;
b) Lote 2 – Gás Natural a Granel;
c) Lote 3 – Gás Propano a Granel;
d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas;
e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.
Atualização de Preços Maximos de acaordo com a deliberação de CI de 28_04_2022
Peças
Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (634Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (156Kb)
Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10929/2020
Referência: AQ3/2020 (Procedimentos CP8/2020)
Referência Base.Gov: ID-4837078
Descrição: O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de contentores de lixo, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.
Os produtos a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas no caderno de encargos, designadamente no Anexo A e na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com o seguinte lote:
a) Contentores de lixo de 800 litros.
Peças
Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (634Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (103Kb)
Data de lançamento: 2020-12-07
Duração: 729 dias
Publicação: DR. 180 de 15/09/2020 - Anuncio 10207/2020
Referência: CP05/2020
Referência Base.Gov: ID-4696338
Descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Electricidade em Regime de Mercado Livre, constituído pelos seguintes lotes:
Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN)
Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE);
Lote 3 – Média Tensão (MT);
Lote 4 – Alta Tensão (AT);
Lote 5 – Agregado (BTN, BTE, MT e AT).
Data de lançamento: 2020-10-20
Duração: 729 dias
Publicação: DR. II Serie, n.º 80, Anuncio 4194/2020
Referência: AQ6/2020 (Procedimento-CP03/2020)
Referência Base.Gov: ID-4493256
Descrição: O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de gestão de contraordenações rodoviárias
Peças
Anuncio DR.pdf [29/01/2021] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [29/01/2021] (106Kb)
Acordo Quadro para Fornecimento de Carregadores Eletricos nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada
Data de lançamento: 2020-08-18
Duração: 1094 dias
Publicação: DR. II Serie n.º 1 de 02/01/2020 - Anuncio n.º 7/2020
Referência: AQ5/2020
Referência Base.Gov: ID - 4332693
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviço para o fornecimento de carregadores elétricos nos modelos de aquisição e exploração partilhada (Lotes 1 a 6), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, e integra os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Fornecimento de carregadores “normais”;
b) Lote 2 – Fornecimento de carregadores “rápidos”;
c) Lote 3 – Exploração partilhada de carregadores “normais”;
d) Lote 4 – Exploração partilhada de carregadores “rápidos”;
e) Lote 5 – Fornecimento de carregadores “normais” e “rápidos”;
f) Lote 6 – Exploração partilhada de carregadores “normais” e “rápidos”.
Peças
Anuncio DRE.pdf [02/01/2020] (107Kb)
Anuncio JOUE.pdf [12/11/2020] (196Kb)
Data de lançamento: 2020-05-26
Duração: 1092 dias
Publicação: DR. II Serie n.º 248 de 26/12/2019 - Anuncio n.º 14255/2019
Referência: AQ n.º 4/2020
Referência Base.Gov: ID - 4316545
Descrição: O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição de veículos pesados ou em regime de aluguer operacional e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Veículos de transporte de mercadorias, com massa máxima em carga admissível não superior a 3,5 toneladas – categorias N1 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março)
Lote 1 – Chassis – Cabine Simples I;
Lote 1.b - Chassis – Cabine Simples I (AOV)
Lote 2 – Chassis – Cabine Simples II;
Lote 2.b - Chassis – Cabine Simples II (AOV);
Lote 3 – Chassis – Cabine Simples III;
Lote 3.b - Chassis – Cabine Simples III (AOV);
Lote 4 – Chassis – Cabine Dupla I;
Lote 4.b - Chassis – Cabine Dupla I (AOV)
Lote 5 – Chassis – Cabine Dupla II;
Lote 5.b - Chassis – Cabine Dupla II (AOV);
b) Veículos Pesados de passageiros e mercadorias – categorias M2, M3, N2 e N3 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março)
Lote 6 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados;
Lote 6.b – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados (AOV);
Lote 7 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados;
Lote 7.b – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados (AOV);
Lote 8 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados;
Lote 8.b – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados (AOV);
Lote 9 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados;
Lote 9.b – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados (AOV);
Lote 10 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados;
Lote 10.b – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados (AOV);
Lote 11 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas;
Lote 11.b – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);
Lote 12 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
Lote 12.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
Lote 13 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
Lote 13.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
Lote 14 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
Lote 14.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
Lote 15 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4;
Lote 15.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4 (AOV);
Lote 16 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4;
Lote 16.b – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4 (AOV);
c) Veículos Pesados de Transportes de Passageiros ecológicos
Lote 17 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares;
Lote 17.b – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares (AOV);
Lote 18 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares;
Lote 18.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares (AOV);
Lote 19 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares;
Lote 19.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares (AOV);
Lote 20 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares;
Lote 20.b – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares (AOV);
Lote 21 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas;
Lote 21.b – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);
Data de lançamento: 2020-05-19
Duração: 725 dias
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13937/2019
Referência: AQ3/2020 (Procedimento CP13/2019)
Referência Base.Gov: ID - 4308672
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Tout-venant com incorporação de reciclados de construção;
b) Lote 2 – Misturas recicladas a quente em central com incorporação de fresados;
c) Lote 3 – Misturas recicladas a frio em central com incorporação de reciclados de construção;
d) Lote 4 – Serviço de execução de camadas de misturas recicladas a quente e de regas betuminosas;
e) Lote 5 – Serviço de Manutenção de Estradas;
f) Lote 6 – Receção de resíduos de construção, demolição e placas de pavimento betuminoso para reciclar, incluindo transporte;
Peças
Anuncio DR.pdf [18/12/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [17/07/2020] (192Kb)
Data de lançamento: 2020-04-24
Duração: 729 dias
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13935/2019
Referência: Acordo Quadro nº 2/2020 CC-Oeste
Referência Base.Gov: ID-4308661
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel;
b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho;
c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais;
d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas;
e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros;
f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil;
g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos;
h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco;
i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos;
j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.
Peças
Anuncio DR.pdf [28/04/2020] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/04/2020] (264Kb)
Data de lançamento: 2020-03-11
Duração: 729 dias
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13936/2019
Referência: Acordo-Quadro 1/2020 - ID-4308664
Referência Base.Gov: ID - 4308664
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de painéis digitais, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 – Painel Led - Aquisição;
b) Lote 2 – Painel Led – Exploração Partilhada;
Peças
Anuncio DR.pdf [18/12/2019] (105Kb)
Relatórios
BASE GOV.pdf [30/03/2020] (16Kb)
Data de lançamento: 2019-10-15
Duração: 1095 dias
Publicação: DR 2ª série, nº 86 de 06/05/2019
Referência: Acordo Quadro nº 4/2019 CC-Oeste ID-4019825
Referência Base.Gov: ID-4019825
Descrição: Aquisição de Painéis Digitais, Mupis e Painéis Informativos em Tempo Real, constituído por 14 lotes
Outros Documentos
Anuncio DR.pdf [07/11/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [07/11/2019] (325Kb)
Base Gove_Publicação.pdf [06/12/2019] (196Kb)
Data de lançamento: 2019-09-25
Duração: 730 dias
Publicação: DR 2ª Série n.º 54 de 15/03/2019 - ID-3918284
Referência: Acordo Quadro nº 2/2019 CC-Oeste ID-3918284
Descrição: Acordo Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Outros Documentos
Anuncio DR.pdf [13/06/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [13/06/2019] (121Kb)
Data de lançamento: 2019-09-25
Duração: 1095 dias
Publicação: DR 2ª série, nº 95 de 17/05/2019 - ID4036476
Referência: Acordo Quadro nº 3/2019 CC-Oeste ID-4036476
Descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares, constituído por 4 lotes
Data de lançamento: 2019-03-20
Duração: 1248 dias
Publicação: DR 2ª série, nº 11 de 16/01/2019
Referência: Acordo Quadro nº 1/2019 CC-Oeste
Referência Base.Gov: ID-3794527
Descrição: Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos constituído por 14 lotes.
Não foi apresentada proposta para o lote 12.
Outros Documentos
Anuncio DR.pdf [16/01/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [23/09/2019] (303Kb)
Base Gove_anuncio_ID3794527.pdf [26/09/2019] (120Kb)
Data de lançamento: 2019-02-18
Duração: 1096 dias
Publicação: DR 2ª Série, nº 213 de 06 de novembro de 2018 - ID3661658
Referência: Acordo Quadro nº 8/2018 CC-Oeste ID-3661658
Referência Base.Gov: ID3661658
Descrição: Backups "Oestedigital 3.0"
Outros Documentos
Anuncio DR.pdf [22/11/2018] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [22/11/2018] (134Kb)
Base Gove Lote1.pdf [12/03/2019] (15Kb)
Base Gove Lote2.pdf [12/03/2019] (15Kb)
Base Gove Lote3.pdf [12/03/2019] (15Kb)
Data de lançamento: 2019-02-05
Duração: 731 dias
Publicação: DR 2ª Série n.º 135 de 16/07/2018
Referência: Acordo Quadro nº 7/2018 CC-Oeste / ID-3508822
Referência Base.Gov: ID-3508822
Descrição: CP10/2018 - Acordo Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros, constituído por 17 Lotes
Outros Documentos
Anuncio DR.pdf [22/11/2018] (105Kb)
Base Gove_Lote1.pdf [06/03/2019] (66Kb)
Base Gove_Lote2.pdf [06/03/2019] (66Kb)
Base Gove_Lote3.pdf [06/03/2019] (66Kb)
Base Gove_Lote4.pdf [06/03/2019] (66Kb)
Base Gove_Lote5.pdf [06/03/2019] (66Kb)
Base Gove_Lote6.pdf [06/03/2019] (66Kb)
Base Gove_Lote7.pdf [06/03/2019] (66Kb)
Base Gove_Lote8.pdf [06/03/2019] (66Kb)
Base Gove_Lote9.pdf [06/03/2019] (66Kb)
Base Gove_Lote10.pdf [06/03/2019] (66Kb)
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Base Gove_Lote13.pdf [06/03/2019] (17Kb)
Base Gove_Lote14.pdf [06/03/2019] (17Kb)
Base Gove_Lote15.pdf [06/03/2019] (17Kb)
Base Gove_Lote16.pdf [06/03/2019] (17Kb)
Base Gove_Lote17.pdf [06/03/2019] (17Kb)
Acordo Quadro para selecção de fornecedores de serviços convergentes de voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo
Data de lançamento: 2019-01-31
Duração: 1461 dias
Publicação: DR 2ª Série n.º 223 de 20/11/2018 - ID3680256
Referência: Acordo Quadro nº 6/2018 CC-Oeste ID-3680256
Referência Base.Gov: ID3680256
Descrição: Acordo Quadro para selecção de fornecedores de serviços convergentes de voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo
Outros Documentos
2018-OJS225-515012-pt.pdf [17/01/2019] (100Kb)
Anuncio DR_20 Nov.pdf [17/01/2019] (105Kb)
BaseGove_Publicação.pdf [20/03/2019] (16Kb)