Data de lançamento: 2023-05-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.n.º210_II_Série de 31/10/2022
Referência: CLPQ1/2022 - AQ2/2023
Referência Base.Gov: ID-6121111; contrato ID-10061469
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços e fornecedores de consumíveis de higiene e limpeza (Lotes 1 a 6), nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CCOesteCIM. Os bens e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas no caderno de encargos e na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 - Prestação de serviço de higiene e limpeza; b) Lote 2 - Fornecimento de consumíveis de higiene; c) Lote 3 - Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis; d) Lote 4 - Prestação de serviço de higiene e limpeza ecológicos; e) Lote 5 - Fornecimento de consumíveis de higiene ecológicos; f) Lote 6 - Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis ecológicos.

Peças

AnuncioDR.pdf [31/10/2022] (655Kb)

Data de lançamento: 2023-02-18
Duração: 729 dias
Publicação: DR.n.º210_II_Série de 31/10/2022
Referência: CP8/2022 - AQ1/2023
Referência Base.Gov: ID-6121155; Formacao de Contrado - ID-9857270
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 - Tout-venant com incorporação de reciclados de construção; b) Lote 2 - Misturas recicladas a quente em central com incorporação de fresados; c) Lote 3 - Misturas recicladas a frio em central com incorporação de reciclados de construção; d) Lote 4 - Serviço de execução de camadas de misturas recicladas a quente e de regas betuminosas; e) Lote 5 - Serviço de Manutenção de Estradas; f) Lote 6 - Receção de resíduos de construção, demolição e placas de pavimento betuminoso para reciclar, incluindo transporte;

Peças

AnuncioDR.pdf [31/10/2022] (635Kb)
AnuncioJOUE.pdf [12/03/2023] (156Kb)

Data de lançamento: 2022-10-19
Duração: 730 dias
Publicação: DR. 122 de 27/06/2022 - Anúncio 8042/2022
Referência: AQ6/2022 - CP6/2022
Referência Base.Gov: ID-5964696
Descrição: O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).

Peças

AnuncioDRE.pdf [29/06/2022] (635Kb)
AnuncioJOUE.pdf [14/11/2022] (132Kb)
AnuncioJOUE_adjudicacao.pdf [12/10/2024] (267Kb)

Data de lançamento: 2022-08-03
Duração: 730 dias
Publicação: DR.n.º87_IIsérie de 05/05/2022
Referência: AQ7/2022 (CP4/2022)
Referência Base.Gov: ID - 5885946
Descrição: O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de gás, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. O acordo-quadro referido no número dois, inclui, nos termos do artigo 46- A.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes lotes: a) Lote 1 - Gás Natural Canalizado; b) Lote 2 - Gás Natural a Granel; c) Lote 3 - Gás Propano a Granel; d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas. Em fase de entrega de propostas - termina o prazo 01/06/2022

Peças

AnuncioDRE.pdf [05/05/2022] (635Kb)
AnuncioJOUE.pdf [09/08/2022] (142Kb)

Data de lançamento: 2022-06-30
Duração: 1095 dias
Publicação: DR. 178 de 13/09/2021 - Anúncio 11686/2021
Referência: CP5/2021
Referência Base.Gov: 5454584
Descrição: O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho (Lotes 1 e 2), nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.

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Anuncio DRE.pdf [29/06/2022] (636Kb)
Anuncio JOUE.pdf [29/06/2022] (112Kb)

Data de lançamento: 2022-06-21
Duração: 1095 dias
Publicação: DR. 1/2022 IISerie
Referência: AQ5/2022 (CP9/2021)
Referência Base.Gov: ID - 5718056
Descrição: O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual), e é designado por “Acordo-Quadro para aquisição de veículos elétricos para transporte de passageiros (categorias M2 e M3)” e considera-se contrato sem valor nos termos do n.º 9 do art.º 17.º do Código dos Contratos Públicos; O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição de veículos elétricos para transporte de passageiros, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos; O acordo-quadro inclui, nos termos do artigo 46-A. º do Código dos Contratos Público, os seguintes lotes: a) Lote 1 – Carrinha Elétrica de Passageiros com lotação máxima de 8 lugares; b) Lote 2 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 9 e 20 lugares; c) Lote 3 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 60 lugares; d) Lote 4 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares; e) Lote 5 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 90 lugares; f) Lote 6 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 120 lugares; g) Lote 7 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação máxima de 55 lugares; h) Lote 8 – Pesado Hidrogénio de Passageiros com lotação máxima de 80 lugares. A designação de cada lote indica a tipologia e a correspondente carroçaria do veículo pretendido.

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AnuncioDRE.pdf [01/02/2022] (634Kb)
AnuncioJOUE.pdf [01/02/2022] (187Kb)

Data de lançamento: 2022-06-21
Duração: 730 dias
Publicação: DR.31_Serie_II_14/02/2022
Referência: AQ4/2022 (CP2/2022)
Referência Base.Gov: ID - 5784329
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OESTECIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental. Em fase de 2ª audiência prévia - termina o prazo em 11/05/2022 Em fase de entrega de documento de habilitação - termina o prazo em 27/05/2022

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AnuncioDRE.pdf [04/05/2022] (645Kb)
AnuncioJOUE.pdf [04/05/2022] (230Kb)

Data de lançamento: 2022-05-23
Duração: 1095 dias
Publicação: DR.31_Serie_II_14/02/2022
Referência: AQ3/2022 - CP3/2022
Referência Base.Gov: ID-5784316
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de refeições escolares (Lotes 1 a 4), designadamente em estabelecimentos enquadrados nos sistemas de ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundário, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OESTECIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local; Lote 2 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente; Lote 3 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar; Lote 4 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente.

Peças

AnuncioDRE.pdf [04/05/2022] (636Kb)
AnuncioJOUE.pdf [04/05/2022] (139Kb)

Data de lançamento: 2022-05-10
Duração: 1095 dias
Publicação: DR n.º1 II Série de 03/01/2022
Referência: CP8/2021 - AQ1/2022
Referência Base.Gov: ID - 5718057
Descrição: O procedimento segue a tramitação do concurso público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 30 de agosto, na sua redação atual), e é designado por acordo-quadro para a aquisição de serviços de transporte, receção, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição (RCD´s); O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de transporte, receção, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição (RCD´s), em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos.

Peças

Anuncio Joue.pdf [18/05/2022] (87Kb)
AnuncioDRE.pdf [18/05/2022] (625Kb)
AnuncioAdjudicacaoJOUE.pdf [12/10/2024] (89Kb)

Data de lançamento: 2022-03-02
Duração: 730 dias
Publicação: II serie DR.148 de 02/08/2021 - Anuncio n.º 9927/2021
Referência: CP3/2021 - AQ1/2022
Referência Base.Gov: ID - 5404964
Descrição: O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de leite escolar, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM. Os bens a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas presentes no Anexo A e previstas na legislação em vigor

Peças

Anuncio DR.pdf [02/08/2021] (635Kb)
Anuncio JOUE.pdf [18/05/2022] (87Kb)

Data de lançamento: 2021-08-30
Duração: 1095 dias
Publicação: II Serie DR n.º73 Anuncio 4891/2021 de 15/04/2021
Referência: AQ3/2021 - CP1/2021
Referência Base.Gov: ID - 5259332
Descrição: O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção prestadores de serviços de lavagem e desinfecção de contentores de resíduos sólidos urbanos de superfície e semienterrados, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM.

Peças

Anuncio DRE.pdf [15/04/2021] (635Kb)
Anuncio DRE.pdf [02/09/2021] (635Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/09/2021] (88Kb)
Anuncio JOUE_retificativo.pdf [02/09/2021] (63Kb)

Data de lançamento: 2021-08-23
Duração: 729 dias
Publicação: II Serie DR n.º109 Anuncio 7481/2021 de 7/06/2021
Referência: AQ2/2021 - CP2/2021
Referência Base.Gov: ID - 5331323
Descrição: O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para fornecimento de máquinas para depósito de garrafas de bebidas e latas, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos, na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP.

Peças

Anuncio JOUE.pdf [02/09/2021] (88Kb)
AnuncioDRE.pdf [02/09/2021] (635Kb)

Data de lançamento: 2021-08-11
Duração: 1095 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10928/2020
Referência: AQ1/2021 - CLPQ2/2020
Referência Base.Gov: ID-4837079
Descrição: O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de prestadores de serviços de vigilância e segurança, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM. Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Serviços de vigilância e segurança humana; b) Lote 2 – Serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes; c) Lote 3 – Serviços agregados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de recepção e monitorização de alarmes;

Peças

Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (635Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (130Kb)

Data de lançamento: 2021-03-17
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 213 - Anuncio 12480/2020
Referência: AQ CP11/2020
Referência Base.Gov: ID- 4966410
Descrição: O procedimento tem por objecto a selecção de cocontratantes de um acordo-quadro para a fornecimentos de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. Constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1 – Betão; b) Lote 2 – Areia e Saibro; c) Lote 3 – Brita de Calcário; d) Lote 4 – Brita de Granito; e) Lote 5 – Brita de Basalto; f) Lote 6 – Brita de Seixo; g) Lote 7 – Enrocamento; h) Lote 8 – Tout-Venant; i) Lote 9 – Pó de pedra; j) Lote 10 – Betuminosos a Quente; k) Lote 11 – Betuminosos a Frio; l) Lote 12 – Emulsões; m) Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês; n) Lote 14 – Cimentos; o) Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão; p) Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos; q) Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas. O Acordo Quadro foi submetido a revisão de preços de acordo com a deliberação do CI de 28/04/2022

Peças

Anuncio DR.pdf [04/11/2020] (636Kb)
Anuncio JOUE.pdf [04/11/2020] (297Kb)

Data de lançamento: 2021-01-27
Duração: 1094 dias
Publicação: DR. 180 de 15/09/2020 - Anuncio 10206/2020
Referência: AQ6/2020 (ProcedimentoCP06/2020)
Referência Base.Gov: ID-4696334
Descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários, constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, em postos de abastecimento públicos, com cartão electrónico de abastecimento; Lote 2 – Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel Atualização de fornecedores selecionados no Lote 1 (cessão da posição contratual da BP, de acordo com a deliberação do CI de 15/07/2021 - documento anexo na pasta "contratos")

Peças

Anuncio DR.pdf [23/09/2020] (635Kb)
Anuncio DR - prorrogacao.pdf [28/01/2021] (612Kb)
Anuncio JOUE - prorrogacao.pdf [28/01/2021] (50Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/01/2021] (119Kb)

Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR. II Serie, n.º 63, Anuncio 3450/2020
Referência: AQ5 (Procedimento CLP 1/2020)
Referência Base.Gov: ID- 4471066
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços e fornecedores de consumíveis de higiene e limpeza (Lotes 1 a 6), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, e integra os seguintes lotes: a) Lote 1 – Prestação de serviço de higiene e limpeza; b) Lote 2 – Fornecimento de consumíveis de higiene e limpeza; c) Lote 3 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis; d) Lote 4 – Prestação de serviço de higiene e limpeza ecológicos; e) Lote 5 – Fornecimento de consumíveis de higiene e limpeza ecológicos; f) Lote 6 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis ecológicos.

Peças

Anuncio DR.pdf [30/03/2020] (106Kb)
Anuncio JOUE.pdf [30/03/2020] (193Kb)

Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 152 - Anuncio 8734/2020
Referência: AQ1/2020 (Procedimento CP04/2020)
Referência Base.Gov: ID-4646177
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores para fornecimento de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e material de higienização, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Máscaras Descartáveis; b) Lote 2 – Máscaras Sociais Reutilizáveis; c) Lote 3 - Respiradores FFP2 e FFP3; d) Lote 4 – Luvas; e) Lote 5 – Batas; f) Lote 6 – Fatos; g) Lote 7 – Cogulas; h) Lote 8 – Cobre Botas/sapatos; i) Lote 9 – Óculos de proteção; j) Lote 10 – Toucas; k) Lote 11 – Manguitos e Perneiras; l) Lote 12 – Álcool Gel; m) Lote 13 – Viseiras; n) Lote 14 – Sistemas de Medição de Temperatura; o) Lote 15 – Calçado de Proteção; p) Lote 16 – Proteção de Acrílico.

Peças

Anuncio DR.pdf [06/08/2020] (637Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/10/2020] (355Kb)

Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10930/2020
Referência: AQ4/2020 (Procedimento CP9/2020)
Referência Base.Gov: ID-4837084
Descrição: O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas. Atualização de Preços Maximos de acaordo com a deliberação de CI de 28_04_2022

Peças

Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (634Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (156Kb)

Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10929/2020
Referência: AQ3/2020 (Procedimentos CP8/2020)
Referência Base.Gov: ID-4837078
Descrição: O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de contentores de lixo, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM. Os produtos a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas no caderno de encargos, designadamente no Anexo A e na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com o seguinte lote: a) Contentores de lixo de 800 litros.

Peças

Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (634Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (103Kb)

Data de lançamento: 2020-12-07
Duração: 729 dias
Publicação: DR. 180 de 15/09/2020 - Anuncio 10207/2020
Referência: CP05/2020
Referência Base.Gov: ID-4696338
Descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Electricidade em Regime de Mercado Livre, constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); Lote 3 – Média Tensão (MT); Lote 4 – Alta Tensão (AT); Lote 5 – Agregado (BTN, BTE, MT e AT).

Peças

Anuncio DR.pdf [23/09/2020] (635Kb)