Acordos

Histórico

Contratações anteriores

Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros

Data de lançamento: 2021-03-17
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 213 - Anuncio 12480/2020
Referência: AQ CP11/2020
Referência Base.Gov: ID- 4966410
Descrição: O procedimento tem por objecto a selecção de cocontratantes de um acordo-quadro para a fornecimentos de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, e demais serviços associados, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no caderno de encargos na modalidade prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos. Constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1 – Betão; b) Lote 2 – Areia e Saibro; c) Lote 3 – Brita de Calcário; d) Lote 4 – Brita de Granito; e) Lote 5 – Brita de Basalto; f) Lote 6 – Brita de Seixo; g) Lote 7 – Enrocamento; h) Lote 8 – Tout-Venant; i) Lote 9 – Pó de pedra; j) Lote 10 – Betuminosos a Quente; k) Lote 11 – Betuminosos a Frio; l) Lote 12 – Emulsões; m) Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês; n) Lote 14 – Cimentos; o) Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão; p) Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos; q) Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas. O Acordo Quadro foi submetido a revisão de preços de acordo com a deliberação do CI de 28/04/2022

Peças

Anuncio DR.pdf [04/11/2020] (636Kb)
Anuncio JOUE.pdf [04/11/2020] (297Kb)

Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumiveis de Higiene e Limpeza

Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR. II Serie, n.º 63, Anuncio 3450/2020
Referência: AQ5 (Procedimento CLP 1/2020)
Referência Base.Gov: ID- 4471066
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços e fornecedores de consumíveis de higiene e limpeza (Lotes 1 a 6), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, e integra os seguintes lotes: a) Lote 1 – Prestação de serviço de higiene e limpeza; b) Lote 2 – Fornecimento de consumíveis de higiene e limpeza; c) Lote 3 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis; d) Lote 4 – Prestação de serviço de higiene e limpeza ecológicos; e) Lote 5 – Fornecimento de consumíveis de higiene e limpeza ecológicos; f) Lote 6 – Prestação de serviço de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis ecológicos.

Peças

Anuncio DR.pdf [30/03/2020] (106Kb)
Anuncio JOUE.pdf [30/03/2020] (193Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Dispositivos Médico, Equipamentos de Proteção Individual e Material de Higienização

Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 152 - Anuncio 8734/2020
Referência: AQ1/2020 (Procedimento CP04/2020)
Referência Base.Gov: ID-4646177
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores para fornecimento de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e material de higienização, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Máscaras Descartáveis; b) Lote 2 – Máscaras Sociais Reutilizáveis; c) Lote 3 - Respiradores FFP2 e FFP3; d) Lote 4 – Luvas; e) Lote 5 – Batas; f) Lote 6 – Fatos; g) Lote 7 – Cogulas; h) Lote 8 – Cobre Botas/sapatos; i) Lote 9 – Óculos de proteção; j) Lote 10 – Toucas; k) Lote 11 – Manguitos e Perneiras; l) Lote 12 – Álcool Gel; m) Lote 13 – Viseiras; n) Lote 14 – Sistemas de Medição de Temperatura; o) Lote 15 – Calçado de Proteção; p) Lote 16 – Proteção de Acrílico.

Peças

Anuncio DR.pdf [06/08/2020] (637Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/10/2020] (355Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10930/2020
Referência: AQ4/2020 (Procedimento CP9/2020)
Referência Base.Gov: ID-4837084
Descrição: O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do caderno de encargos, para as entidades que integram OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas. Atualização de Preços Maximos de acaordo com a deliberação de CI de 28_04_2022

Peças

Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (634Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (156Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores do Lixo

Data de lançamento: 2021-01-26
Duração: 729 dias
Publicação: DR.II Serie n.º 192 - Anuncio 10929/2020
Referência: AQ3/2020 (Procedimentos CP8/2020)
Referência Base.Gov: ID-4837078
Descrição: O concurso público tem por objecto a celebração de um acordo-quadro para a selecção de fornecedores de contentores de lixo, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente Caderno de Encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM. Os produtos a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas no caderno de encargos, designadamente no Anexo A e na legislação em vigor, as quais se encontram agrupadas, de acordo com o seguinte lote: a) Contentores de lixo de 800 litros.

Peças

Anuncio DR.pdf [02/10/2020] (634Kb)
Anuncio JOUE.pdf [02/10/2020] (103Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Electricidade em Regime de Mercado Livre

Data de lançamento: 2020-12-07
Duração: 729 dias
Publicação: DR. 180 de 15/09/2020 - Anuncio 10207/2020
Referência: CP05/2020
Referência Base.Gov: ID-4696338
Descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Electricidade em Regime de Mercado Livre, constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); Lote 3 – Média Tensão (MT); Lote 4 – Alta Tensão (AT); Lote 5 – Agregado (BTN, BTE, MT e AT).

Peças

Anuncio DR.pdf [23/09/2020] (635Kb)

Acordo- Quadro para Prestação de Serviços de Gestão de Contraordenações Rodoviárias

Data de lançamento: 2020-10-20
Duração: 729 dias
Publicação: DR. II Serie, n.º 80, Anuncio 4194/2020
Referência: AQ6/2020 (Procedimento-CP03/2020)
Referência Base.Gov: ID-4493256
Descrição: O procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a prestação de serviços de gestão de contraordenações rodoviárias

Peças

Anuncio DR.pdf [29/01/2021] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [29/01/2021] (106Kb)

Acordo-Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas

Data de lançamento: 2020-05-19
Duração: 725 dias
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13937/2019
Referência: AQ3/2020 (Procedimento CP13/2019)
Referência Base.Gov: ID - 4308672
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Tout-venant com incorporação de reciclados de construção; b) Lote 2 – Misturas recicladas a quente em central com incorporação de fresados; c) Lote 3 – Misturas recicladas a frio em central com incorporação de reciclados de construção; d) Lote 4 – Serviço de execução de camadas de misturas recicladas a quente e de regas betuminosas; e) Lote 5 – Serviço de Manutenção de Estradas; f) Lote 6 – Receção de resíduos de construção, demolição e placas de pavimento betuminoso para reciclar, incluindo transporte;

Peças

Anuncio DR.pdf [18/12/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [17/07/2020] (192Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Seguros

Data de lançamento: 2020-04-24
Duração: 729 dias
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13935/2019
Referência: Acordo Quadro nº 2/2020 CC-Oeste
Referência Base.Gov: ID-4308661
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC- OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.

Peças

Anuncio DR.pdf [28/04/2020] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [28/04/2020] (264Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Painéis Digitais

Data de lançamento: 2020-03-11
Duração: 729 dias
Publicação: DR. 242 de 17/12/2019 - Anuncio 13936/2019
Referência: Acordo-Quadro 1/2020 - ID-4308664
Referência Base.Gov: ID - 4308664
Descrição: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de painéis digitais, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Painel Led - Aquisição; b) Lote 2 – Painel Led – Exploração Partilhada;

Peças

Anuncio DR.pdf [18/12/2019] (105Kb)

Relatórios

BASE GOV.pdf [30/03/2020] (16Kb)

Acordo Quadro para aquisição de Painéis Digitais, Mupis e Painéis Informativos em Tempo Real

Data de lançamento: 2019-10-15
Duração: 1095 dias
Publicação: DR 2ª série, nº 86 de 06/05/2019
Referência: Acordo Quadro nº 4/2019 CC-Oeste ID-4019825
Referência Base.Gov: ID-4019825
Descrição: Aquisição de Painéis Digitais, Mupis e Painéis Informativos em Tempo Real, constituído por 14 lotes

Outros Documentos

Anuncio DR.pdf [07/11/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [07/11/2019] (325Kb)
Base Gove_Publicação.pdf [06/12/2019] (196Kb)

Acordo Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Data de lançamento: 2019-09-25
Duração: 730 dias
Publicação: DR 2ª Série n.º 54 de 15/03/2019 - ID-3918284
Referência: Acordo Quadro nº 2/2019 CC-Oeste ID-3918284
Descrição: Acordo Quadro de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Outros Documentos

Anuncio DR.pdf [13/06/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [13/06/2019] (121Kb)

Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Data de lançamento: 2019-09-25
Duração: 1095 dias
Publicação: DR 2ª série, nº 95 de 17/05/2019 - ID4036476
Referência: Acordo Quadro nº 3/2019 CC-Oeste ID-4036476
Descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares, constituído por 4 lotes

Peças

Anuncio DR.pdf [15/10/2019] (105Kb)

Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos

Data de lançamento: 2019-03-20
Duração: 1248 dias
Publicação: DR 2ª série, nº 11 de 16/01/2019
Referência: Acordo Quadro nº 1/2019 CC-Oeste
Referência Base.Gov: ID-3794527
Descrição: Acordo Quadro para Aluguer Operacional de Veículos Elétricos e Híbridos constituído por 14 lotes. Não foi apresentada proposta para o lote 12.

Outros Documentos

Anuncio DR.pdf [16/01/2019] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [23/09/2019] (303Kb)
Base Gove_anuncio_ID3794527.pdf [26/09/2019] (120Kb)

Acordo Quadro para seleção de Fornecedores de Backups-"Oeste Digital 3.0"

Data de lançamento: 2019-02-18
Duração: 1096 dias
Publicação: DR 2ª Série, nº 213 de 06 de novembro de 2018 - ID3661658
Referência: Acordo Quadro nº 8/2018 CC-Oeste ID-3661658
Referência Base.Gov: ID3661658
Descrição: Backups "Oestedigital 3.0"

Outros Documentos

Anuncio DR.pdf [22/11/2018] (105Kb)
Anuncio JOUE.pdf [22/11/2018] (134Kb)
Base Gove Lote1.pdf [12/03/2019] (15Kb)
Base Gove Lote2.pdf [12/03/2019] (15Kb)
Base Gove Lote3.pdf [12/03/2019] (15Kb)

Acordo Quadro para selecção de fornecedores de serviços convergentes de voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo

Data de lançamento: 2019-01-31
Duração: 1461 dias
Publicação: DR 2ª Série n.º 223 de 20/11/2018 - ID3680256
Referência: Acordo Quadro nº 6/2018 CC-Oeste ID-3680256
Referência Base.Gov: ID3680256
Descrição: Acordo Quadro para selecção de fornecedores de serviços convergentes de voz e dados móveis e de voz e dados em local fixo

Outros Documentos

2018-OJS225-515012-pt.pdf [17/01/2019] (100Kb)
Anuncio DR_20 Nov.pdf [17/01/2019] (105Kb)
BaseGove_Publicação.pdf [20/03/2019] (16Kb)

Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Sistema de Informação Geográfica (SIG)

Data de lançamento: 2019-01-03
Duração: 364 dias
Publicação: DR 2ª Série, nº135 de 16 de Julho de 2018
Referência: Acordo Quadro nº5/2018 CC-Oeste ID 3508865
Referência Base.Gov: ID-3508865
Descrição: Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedores de Sistema de Informação Geográfica (SIG)

Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

Data de lançamento: 2018-10-18
Duração: 731 dias
Publicação: DR 2ª Série nº124 de 29/06/2018
Referência: Acordo Quadro nº 4/2018 CC-Oeste / ID-3452654
Referência Base.Gov: ID-3452654
Descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre, constítuido por 4 lotes

Acordo Quadro para Fornecimento de Gás

Data de lançamento: 2018-10-09
Duração: 731 dias
Publicação: DR 2ª Série nº124 de 29/06/2018
Referência: Acordo Quadro nº 3/2018 CC-Oeste / ID-3452650
Referência Base.Gov: ID-3452650
Descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Gás constítuido por 5 Lotes