Data de lançamento: 2024-11-11
Duração: 364 dias
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 15026/2024
Referência: CP9/2024
Descrição: Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, constituído pelos seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).

Peças

Anexo I - PC (DEUCP).pdf [08/05/2026] (80Kb)
Anexo II - PC.pdf [08/05/2026] (138Kb)
Anexo III - PC.pdf [08/05/2026] (230Kb)
Anexo IV - PC.pdf [08/05/2026] (175Kb)
Anexo V - PC.pdf [08/05/2026] (123Kb)
AnuncioDRE.pdf [08/05/2026] (81Kb)
AnuncioJOUE.pdf [08/05/2026] (1.552Kb)
Ata1_Esclarecimentos.pdf [08/05/2026] (208Kb)
CadernoEncargosEletricidade.pdf [08/05/2026] (627Kb)
ProgramaConcursoEletricidade.pdf [08/05/2026] (535Kb)

Relatórios

RelatorioFinalEnergia.pdf [08/05/2026] (503Kb)
RelatorioPreliminarEnergia.pdf [08/05/2026] (446Kb)

Contratos

ContratoEDPAssinado.pdf [08/05/2026] (441Kb)
ContratoEndesaAssinado.pdf [08/05/2026] (365Kb)
ContratoLuzboaAssinado.pdf [08/05/2026] (340Kb)
ContratoPetrogalAssinado.pdf [08/05/2026] (1.773Kb)

Outros Documentos

Publicação Basegov_ Lote 3.pdf [08/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 1.pdf [08/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [08/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 4.pdf [08/05/2026] (17Kb)

Data de lançamento: 2024-10-29
Duração: 364 dias
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 11955/2024
Referência: CLPQ1/2024
Descrição: Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de vigilância e segurança, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Serviços de vigilância e segurança humana; b) Lote 2 – Serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes; c) Lote 3 – Serviços agregados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de recepção e monitorização de alarmes;

Peças

Anexo I - PC (DEUCP).pdf [11/05/2026] (80Kb)
Anexo II - PC.pdf [11/05/2026] (155Kb)
Anexo III - PC.pdf [11/05/2026] (185Kb)
Anexo IV - PC.pdf [11/05/2026] (211Kb)
Anexo V - PC.pdf [11/05/2026] (228Kb)
Anexo VI - PC.pdf [11/05/2026] (185Kb)
Anexo VII - PC.pdf [11/05/2026] (207Kb)
Anexo VIII - PC.pdf [11/05/2026] (175Kb)
AnuncioDRE.pdf [11/05/2026] (81Kb)
AnuncioJOUE.pdf [11/05/2026] (1.708Kb)
CadernoEncargos.pdf [11/05/2026] (577Kb)
ProgramaConcurso.pdf [11/05/2026] (544Kb)

Relatórios

RelatorioFinalPropostas.pdf [11/05/2026] (595Kb)
RelatorioFinalQualificacao.pdf [11/05/2026] (273Kb)
RelatorioPreliminarPropostas.pdf [11/05/2026] (342Kb)
RelatorioPreliminarQualificacao.pdf [11/05/2026] (528Kb)

Contratos

Contrato2045Assinado.pdf [11/05/2026] (357Kb)
ContratoComansegurAssinado.pdf [11/05/2026] (405Kb)
ContratoPowerShieldAssinado.pdf [11/05/2026] (359Kb)
ContratoPrestibelAssinado.pdf [11/05/2026] (360Kb)

Data de lançamento: 2024-09-13
Duração: 364 dias
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 11954/2024
Referência: CP7/2024
Descrição: Acordo quadro de seleção de fornecedores para fornecimento de Gás, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Gás Natural Canalizado; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Peças

Anexo I - PC (DEUCP).pdf [08/05/2026] (80Kb)
Anexo II - PC.pdf [08/05/2026] (138Kb)
Anexo III - PC.pdf [08/05/2026] (175Kb)
Anexo IV - PC.pdf [08/05/2026] (175Kb)
Anexo V - PC.pdf [08/05/2026] (215Kb)
AnuncioDRE.pdf [08/05/2026] (92Kb)
AnuncioJOUE.pdf [08/05/2026] (1.776Kb)
CadernoEncargosGas.pdf [08/05/2026] (644Kb)
ProgramaProcedimentoGas.pdf [08/05/2026] (526Kb)

Relatórios

RelatorioFinal.pdf [08/05/2026] (348Kb)
RelatorioPreliminar.pdf [08/05/2026] (314Kb)

Contratos

ContratoDourogas_assinado.pdf [08/05/2026] (479Kb)
ContratoEDPComercial_assinado.pdf [08/05/2026] (654Kb)
ContratoEndesa_assinado.pdf [08/05/2026] (476Kb)
ContratoGoldenergy_assinado.pdf [08/05/2026] (510Kb)
ContratoPetrogal_assinado.pdf [08/05/2026] (1.845Kb)
ContratoRepsol_assinado.pdf [08/05/2026] (478Kb)
ContratoRubis_assinado.pdf [08/05/2026] (474Kb)

Outros Documentos

Publicação Basegov_Lote 1.pdf [08/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [08/05/2026] (17Kb)

Data de lançamento: 2024-07-31
Duração: 364 dias
Publicação: Anúncio de procedimento n.º 8153/2024
Referência: CP4/2024
Descrição: Acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros, o qual inclui os seguintes lotes: a) Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel; b) Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho; c) Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais; d) Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; e) Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; f) Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil; g) Lote 7 – Seguro de Multirriscos; h) Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco; i) Lote 9 – Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; j) Lote 10 – Seguro de responsabilidade ambiental.

Peças

Anexo I - PC (DEUCP).pdf [11/05/2026] (79Kb)
Anexo II - PC.pdf [11/05/2026] (138Kb)
Anexo III - PC.pdf [11/05/2026] (463Kb)
Anexo IV - PC.pdf [11/05/2026] (175Kb)
Anexo V - PC.pdf [11/05/2026] (223Kb)
AnuncioDRE_26042024.pdf [11/05/2026] (665Kb)
AnuncioJOUE_24042024.pdf [11/05/2026] (935Kb)
CadernoEncargosSeguros.pdf [11/05/2026] (420Kb)
ProgramaConcursoSeguros.pdf [11/05/2026] (413Kb)

Relatórios

RelatorioFinalSeguros.pdf [11/05/2026] (602Kb)
RelatorioPreliminarSeguros.pdf [11/05/2026] (407Kb)

Contratos

ContratoCaravela_assinado.pdf [11/05/2026] (376Kb)
ContratoFidelidade_assinado.pdf [11/05/2026] (379Kb)
ContratoGenerali_assinado.pdf [11/05/2026] (982Kb)
ContratoLusitania_assinado.pdf [11/05/2026] (379Kb)

Outros Documentos

Basegov_Comunicação_Lote 10.pdf [11/05/2026] (14Kb)
Publicação Basegov_Lote 1.pdf [11/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 2.pdf [11/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 3.pdf [11/05/2026] (17Kb)
Publicação Basegov_Lote 4.pdf [11/05/2026] (17Kb)